CONTRATO SOCIAL VIA RÁPIDA REDESIM SP

Prezados, boa tarde!

Não foi possível localizar a assinatura/autenticação digital do sócio ou procurador no contrato social (emitido pela Via Rápida l REDESIM SP).
 
Ao questionar esse fato, recebi a seguinte devolutiva:
 
Empresas registradas antes de 03/2021 não têm a página de protocolo de assinaturas e, após a referida data, algumas empresas possuem e outras não.
 
Em seguida, foi usado como embasamento o manual de instrução de registros eletrônicos, alegando a desobrigatoriedade das vias presenciais e do documento autenticado pelo signatário.
 
 
Posso considerar os argumentos acima como válidos ou, de fato, a assinatura digital do sócio/procurador se faz obrigatória? 


Gostaria muito de um esclarecimento, por gentileza!


Muito obrigada.

Jade Ferreto, boa tarde.

Os sócios ou empresário individual necessitam de realizar a assinatura de alguma maneira no documento de constituição ou alteração da empresa.

Uma alternativa que usamos aqui no escritório é a assinatura eletrônica por código de validação, facial e/ou documental. Ou seja, você não vai encontrar a assinatura digital em um processo nosso, mas anexo ao processo registrado há também algumas páginas que demonstram que aquele documento foi assinado eletronicamente, a autenticação realizada e por quem, e ele faz parte integral do processo registrado.

Verifique se talvez essa não seja sua situação.

Olá, Yuri!


Apenas para confirmar:  o contrato social que não apresenta a devida assinatura do sócio, caso haja a introdução da assinatura digital (DocuSign, por exemplo) atende como alternativa válida?


Agradeço imensamente pela atenção dispensada!

Jade Ferreto,

Sim!

Tenho vários processos já registrados na JUCESP assinados por pelo menos 3 ferramentas semelhantes: DocuSign, QCertifica e ZapSign. Esta última é a que estamos trabalhando hoje e os processos são registrados são nenhum problema.

Ah, sim... Perfeito, Yuri!

Poxa, tirou um piano das minhas costas. 

Muitíssimo obrigada mesmo!

Jade Ferreto,

Ah, então você me deve uma pizza! :D

Disponha colega e bom final de semana.