Ton Wellington
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Olá colegas, tudo bem?
Gostaria de saber como proceder no caso, abaixo.
Há uma empresa individual, que se encontra baixada na Junta Comercial (desde 2008), como também se encontra baixada no Estado (Inscrição Estadual), no entanto no CNPJ, está com a situação cadastral “suspensa” (desde 2009) e no motivo está “solicitação baixa indeferida”.
Pois bem, fizemos recentemente um pedido de baixa exclusivamente na Receita Federal, através do Certificado Digital de Pessoa Física, por intermédio do e-CAC, no entanto no Termo de Análise, veio a seguinte resposta: “A documentação não pertence ao contribuinte interessado. A Solicitação de Juntada de Documentos teve o(s) seguinte(s) documento(s) aceito(s): Nenhum documento foi aceito”.
Pelo que eu entendi, a Receita Federal alega que a documentação não pertence ao contribuinte interessado, no entanto conferimos o CPF e está correto e vimos que o CNPJ está vinculado ao referido CPF, até mesmo anexamos na Juntada de
Documentos a cópia do RG e do CPF autenticadas, juntamente com o Requerimento de Empresário baixado da Junta Comercial (original).
Sendo assim, gostaria de saber como proceder? Pois o procedimento foi feito novamente e apareceu a mesma resposta.
Lembrando que a Receita Federal da região, relativa a essa empresa, não está atendendo presencialmente e nem por e-mail (para esses casos), somente via e-CAC, sendo assim, fica esse impasse.