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Baixa Exclusivamente na Receita Federal (A Documentação Não Pertence ao Contribuinte Interessado)

Ton Wellington

Ton Wellington

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2021 | 13:55

Olá colegas, tudo bem?
Gostaria de saber como proceder no caso, abaixo.
Há uma empresa individual, que se encontra baixada na Junta Comercial (desde 2008), como também se encontra baixada no Estado (Inscrição Estadual), no entanto no CNPJ, está com a situação cadastral “suspensa” (desde 2009) e no motivo está “solicitação baixa indeferida”.
Pois bem, fizemos recentemente um pedido de baixa exclusivamente na Receita Federal, através do Certificado Digital de Pessoa Física, por intermédio do e-CAC, no entanto no Termo de Análise, veio a seguinte resposta:  “A documentação não pertence ao contribuinte interessado. A Solicitação de Juntada de Documentos teve o(s) seguinte(s) documento(s) aceito(s): Nenhum documento foi aceito”.
Pelo que eu entendi, a Receita Federal alega que a documentação não pertence ao contribuinte interessado, no entanto conferimos o CPF e está correto e vimos que o CNPJ está vinculado ao referido CPF, até mesmo anexamos na Juntada de
Documentos a cópia do RG e do CPF autenticadas, juntamente com o Requerimento de Empresário baixado da Junta Comercial (original).
Sendo assim, gostaria de saber como proceder? Pois o procedimento foi feito novamente e apareceu a mesma resposta.
Lembrando que a Receita Federal da região, relativa a essa empresa, não está atendendo presencialmente e nem por e-mail (para esses casos), somente via e-CAC, sendo assim, fica esse impasse.

Lucélia Fiuza

Lucélia Fiuza

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2021 | 17:07

Ton;
Boa tarde!
Acesse o E-cac com o certificado do responsável.
Vá em "alterar perfil de acesso" em responsável legal do CNPJ informe o CNPJ da empresa que deseja realizar a baixa, e ai então você vai estar logado na empresa.
Faça o processo digital normalmente,
Nunca precisei fazer dessa forma, mas acho que vale uma tentativa.
Depois informe se deu certo...
Boa Sorte!

" Para sermos felizes precisamos aprender a usar as coisas e amar as pessoas, e não amar as coisas e usar as pessoas."
Ton Wellington

Ton Wellington

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Sexta-Feira | 20 agosto 2021 | 15:10

Boa tarde Lucélia.
Consegui ficar logado com a empresa e transmiti o processo de baixa. Obrigado.
Assim que sair a resposta, por parte da Receita Federal, eu aviso aqui.
Mais uma vez obrigado.
Abraço.

admario lima

Admario Lima

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 4 março 2022 | 16:09

boa tarde!! estou com a mesmo problema na baixa , mas o contribuinte é falecido, já mandei todos documentos inclusive o documento de inventario p baixa e veio a resposta " documento nao pertence ao contribuinte interessado, o que devo fazer??

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