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Redução de Capital Social - Ltda (Registro na JUCESP)

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 2 anos Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 09:17

Prezados (as) boa tarde,

Preciso fazer uma alteração contratual na qual o Capital Social será reduzido por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade LTDA, empresa registrada na JUCESP. Diante disso, gostaria de saber:

- A JUCESP só fará o registro desse contrato de alteração após os 90 dias da publicação em jornal?
- A publicação deve ver feita em jornal e também no Diário Oficial do Estado? Ainda sobre a publicação, tenho que publicar todo o conteúdo do contrato ou apenas um resumo da redução de Capital (no caso só a clausula de redução)?

Desde já agradeço a atenção. 

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2021 | 11:26

Colega Diego
Você devera e fazer uma Ata de Reunião de  Sócios, na qual e decidida a redução do Capital Social, e os motivos que levaram a tal atitude, e poderá demonstrar essa redução como se processou. E devera ser publicada no DO, somente, pois e Ltda.  Somente após 30 dias da Publicação e que você vai elaborar a Alteração Contratual e dar entrada na Junta, para registro. E importante alertar ao seu cliente, as implicações desta redução de Capital , em seus vários aspectos legais.  ,econômicos e tributários Ha que se  entender, que credores de um modo geral, Estado (federal, autarquias, estado, e municípios e suas autarquias e particulares, de um modo geral) poderão impugnar a mesma. Pois em muitos casos e indicio de Burla a legislação de Credito. Ou seja , reduz para fugir de compromissos financeiros, que  são garantidos pelo Patrimônio..
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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