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Baixa CNPJ na RFB com distrato em cartório e sócio falecido

Bruno Karaski Bassora

Bruno Karaski Bassora

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 16 setembro 2021 | 14:30

Bom dia nobres colegas, tenho um caso um pouco complicado e peço ajuda:

1-Empresa Sociedade Ltda aberta em cartório, teve 3 diferentes alterações contratuais (entrada/saida de sócios) e em 2020 foi feito o distrato social no cartório;
2- Todas essas alterações em cartório não foram sincronizadas na RFB;
3- O representante na RFB/sócio faleceu, após o distrato, porem antes da baixa na RFB. A inventariante é a esposa;

Dificuldade: Não consigo dar baixa na RFB. O QSa esta todo errado. Mesmo que tento corrigir Qsa, o representante da empresa esta com CPF cancelado. Não tenho ideia de qual procedimento tomar...por tudo que pesquisei a única maneira seria um processo adm direto na RFB...alguma luz?

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Quinta-Feira | 16 setembro 2021 | 15:37

Bruno Karaski Bassora, o CPF não deveria ter sido cancelado, nesse caso você terá que reativar o CPF para fazer as devidas alterações ou solicitar de ofício que a inventariante substitua o sócio no QSA, de qualquer forma ambos os processos são muito complexos e recomendo contratar alguém especializado para fazer isso, para diminuir o tempo e riscos de fazer algo errado.

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
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Bruno Karaski Bassora

Bruno Karaski Bassora

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 16 setembro 2021 | 17:07



JULIANO CALIXTO

Obrigado pela resposta. Tenho em mente que se a RFB estivesse atendendo presencialmente, isso poderia ser feito pelo servido de oficio. Eu vi alguns casos relatados na internet. o CPF foi cancelado acredito que de forma automática com a certidão de óbito. Juliano Calixto

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Quinta-Feira | 16 setembro 2021 | 17:38

Bruno Karaski Bassora, a emissão da Certidão de Óbito não tem relação com o cancelamento do CPF, quem o faz é a Receita Federal, alguém da família ou o advogado que deram entrada no cancelamento do CPF de forma errônea, já que antes de tudo deveria ter sido apurado os bens, encerrado todos os vínculos, para aí sim fazer o pedido de cancelamento do CPF.

Como falei, só há 2 tipos de processos para que você consiga prosseguir, sendo que se tiver procuração eletrônica da empresa no eCAC, você poderia solicitar a alteração dele pela inventariante via processo digital.

Juliano Calixto
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Bruno Karaski Bassora

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Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 16 setembro 2021 | 18:00

Como falei, só há 2 tipos de processos para que você consiga prosseguir, sendo que se tiver procuração eletrônica da empresa no eCAC, você poderia solicitar a alteração dele pela inventariante via processo digital.

Poderia me ajudar nisso? Tenho procuração da empresa no eCac? seria por um dossiê eletrônico?

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