ABERTURA DE INSTITUTO - CURSOS TÉCNICOS COM FINS LUCRATIVOS

Boa tarde,
tenho uma cliente que deseja ministrar cursos técnicos na forma de um instituto.
Minha dúvida principal é na natureza jurídica necessária, CNAE e registros aplicáveis a esse nicho.

Já sabemos que seria uma atividade com finalidade lucrativa e que ministrará também cursos técnicos necessários do registro no MEC.

Peço ajuda no enquadramento e maiores informações para a formalização adequada dessa atividade.

Colega Samuel;
O primeiro passo você ja esta dando, que e se informar primeiro antes de qualquer outra iniciativa, evitando assim elaborar um instrumento com falhas e erros.  Quanto ao enquadramento o ideal e o  SIMPLES NACIONAL  SEM DUVIDA NENHUMA.  Quanto a parte dos registros nos diversos órgãos, etc. , lhe asseguro que e uma Longa caminhada, ja tivemos 3 clientes dessa natureza. E ate mesmo no nosso grupo tínhamos uma empresa com essas características. Aconselho a primeiro se dirigir a Prefeitura, para receber as orientações da mesma, em geral , vai da tributaria a  secretaria de educação, em seguida  o Estado também, e finalmente o Federal, pois dependendo da proposta educacional, envolvera os três âmbitos de jurisdição e as legislações especificas e coerentes dos três. Ou seja, se possível tenha em mãos um esboço da Proposta Pedagógica, entenda a mesma e parta para as pesquisas, Após as mesmas e que senta com as pesquisas e elabora o texto. Um bom caminho também e pratico e verificar uma entidade com as características propostas, e solicitar uma copia do instrumento ja registrado e fazer suas adaptações e acréscimos etc., você consegue isso no  RCPJ , pois os registros são públicos, ou diretamente com o colega contador de uma destas entidades.
abraço forte e boa sorte em seus estudos.
Ribeiro

Obrigado pelo retorno Sr. Manoel!