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Representante de CNPJ na RFB - Terceiro Setor

Gleidson  Gomes

Gleidson Gomes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 25 outubro 2021 | 08:58

Bom dia, prezados! Tudo bem?

Poderiam me auxiliar numa dúvida?

Geralmente em ONGs e Associações, o Responsável pelo CNPJ da RFB é o Presidente, correto?

Acontece que estou em uma situação onde uma Igreja quer que o Vice Presidente seja responsável, não só pelo CNPJ na RFB, mas também por toda a parte jurídica da Igreja.

Vocês já viram algo assim? Sabem me dizer se é possível, pois nunca fiz.

Obrigado!

Gleidson Gomes
Contador | Accountant
CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 25 outubro 2021 | 09:17

Olá, Gleidson.

Na hora de gerar o DBE, não tem a opção de Vice Presidente, como responsável perante a RFB, teria de verificar na geração do DBE quais as outras opções que poderiam ser usadas neste caso, mas não acredito ser possível, sendo que, pelo estatuto, quem responderá será o presidente.

Cláudio Antônio da Silva
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Nery Storni

Nery Storni

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 25 outubro 2021 | 09:35

Bom Dia , Gleidson 

Realmente , não existe essa possibilidade , já aconteceu um caso que alterei a Ata , alterando as funções , pois o Presidente não podia responder pelo CNPJ

Mas perante a Receita Federal apenas o Presidente , é o responsável legal pela Instituição 

Nery Storni
NS Assessoria & Consultoria Contábil 
Tel (11) 9.8472-8104
Contabilista

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