REGISTRO DE EMPRESA DE ENGNEHARIA

Prezados , boa tarde.
 gostaria de saber se a legislação referente aos cnaes 439910301 OBRAS DE ALVENARIA 71.12-00-00 Serviços de engenharia.
Para abertura de empresa no respectivo ramo é necessário que o sócio ou administrador PF seja profissional graduado da área de engenharia ? Ou é necessário que conste no contrato social " responsável técnico " ?
Ou após abertura pode-se fazer um contrato com um responsável tecnico para registro junto ao crea
Obrigada

Olá.

As empresas que tenho aqui com atividade de Engenharia, ambos os responsáveis legais tem o CREA.

Acredito que seja obrigatório. Como não foi eu quem abriu, não posso te afirmar, mas seria bom confirmar diretamente no CREA.