Retirar sócio cotista por abandono da sociedade.

Prezados(a), estou com a seguinte situação: Um sócio cotista abandonou uma sociedade LTDA desde 2006 passando a residir no exterior e o sócio administrador vem mantendo apenas as obrigações junto a RFB para que a mesma não fique com o CNPJ inapto, pois a sociedade encontra-se inativa. Existe a possibilidade de exclusão desse sócio cotista da sociedade, independente de sua vontade ou consentimento, uma vez que não se tem mais contato com o mesmo? É possivel tambem efetuar a baixa dessa empresa sem a assinatura do socio cotista?
Obrigado

Walber,

Observe se no contrato de constituição ou até mesmo em alguma alteração contratual, está estabelecido em alguma cláusula, que qualquer dos sócios poderá ser retirado por justa causa. A maioria dos contratos de sociedade limitada pós Cód.Civil, tem essa condição devidamente expressa e mesmo as antigas, ao adequarem-se a ele (códcivil), também.
Juridicamente, como fazer uso da tal condição - se expressa - não sei lhe explicar e sugiro que oriente-se com um advogado, mas, são grandes as possibilidades de que o abandono da empresa pelo tal sócio, configure justa causa.
Outra coisa: aproveite a consulta com o advogado, e peça-lhe que explique a outra saída para esse impasse - via Justiça.

Art. 1030 do código civil, fala da exclusão do sócio.

Acredito que no seu caso, a questão será resolvida somente na esfera judicial.

Abs

Tem que se verificar como esta no Contrato Social da empresa em caso de exclusao do socio.