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BAIXA EMPRESARIO INDIVIDUAL FALECIDO JUCESP

Mariane Santos Pintenho

Mariane Santos Pintenho

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 16 novembro 2021 | 18:57

Boa noite!
Tenho uma empresa que infelizmente o Empresario Faleceu. Para que os herdeiros sigam com a partilha a Juiza despachou um alvará para baixa imediata da empresa.
Como devo seguir ? 
Eu não consigo gerar uma DBE e agora que a JUCESP esta tudo eletronica não encontro um formulario de Requerimento de mepresario pra poder dar entrada manualmente.

Alguem já passou por essa situação ?

Kaue Richeti

Kaue Richeti

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 16 novembro 2021 | 21:19

Mariane, boa noite!
Se for no Estado de São Paulo, ainda há possibilidade de baixa presencial, e nesse caso, será sem DBE.
O caminho é esse: PORTAL INTEGRADOR, REGISTRO, ACESSE A JUNTA COMERCIAL, ACESSE O VRE, ALTERAÇÕES DE MATRIZ, INFORME O NIRE, CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO.
Em todos os campos de assinatura, informe o inventariante como representante.

Se precisar de ajuda, pode chamar.

Agiliza Registros Empresariais - Serviços Especializados para Contadores e Advogados
(18) 99668-7420
Enquanto você cuida da sua empresa, a gente cuida da sua burocracia. Entre em contato e facilite sua rotina!
Kaue Richeti

Kaue Richeti

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 22 novembro 2021 | 20:42

Preenche com os dados do falecido. Nos campos de assinatura, coloque os dados do inventariante 

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Mariane Santos Pintenho

Mariane Santos Pintenho

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 7 janeiro 2022 | 08:29

Bom dia a todos!

Ana Elisa ainda estou em processo, porque precisei pesquisar muito sobre e dei algumas "cabeçadas", mas como só encontrei processo aqui no fórum de 2017. Segue um passo-a-passo de como esta resolvendo pra mim.

Extinguir empresario individual falecido(01/2022):
-Deve ter o Alvará do Juiz indicando o inventariante e o pedido de baixa (Quando é pra baixar, não consegue terminar o inventario 
enquanto a empresa não for extinta)
-Fazer a baixa manual pelo VRE 2 (PORTAL REDE SIM,REGISTRO, ACESSE A JUNTA COMERCIAL, ACESSE O VRE, ALTERAÇÕES DE MATRIZ, INFORME O NIRE, CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO)
obs: Campo de assinatura - inventariante
- Após protocolar a baixa na Receita Federal, tem que fazer a DBE Evento 407 - Na data do evento colocar a data do alvará
- Entrar no ecac com a senha gov do inventariante enviar pelo e-processo de cadastro - alteração cnpj; a DBE, Alvará, requerimento baixado na JUCESP e certidão de óbito.
- Após ser aprovada a juntada, fazer a dbe do evento de baixa (517) e enviar todos os documentos novamente pelo e-processo com gov do inventariante. 

Espero que ajude quem precisar :)

JULIANA

Juliana

Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado
há 2 anos Quarta-Feira | 30 março 2022 | 14:36

Olá Mariane, Boa Tarde!
Não entendi como foi feito o DBE, pois quando o abro o redesim Receita Federal, não ha opção deu eu alterar nada alem de inserir os beneficiarios finais.

No aguardo, att

Obrigada

Juliana

KENIA PEIXOTO

Kenia Peixoto

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 19 abril 2022 | 16:26

No meu caso:
Fiz primeiro o DBE 407 diretamente para Receita Federal, alterando  o responsável pelo CNPJ;
Após, entrei com processo físico na Junta de SP alterando o empresário para o inventariante. 
Agora, preciso baixar, porém continua dando divergência entre ficha cadastral e DBE, porém está o inventariante nos dois órgãos.
Não sei mais como proceder também. 

Gustavo Freitas

Gustavo Freitas

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 9 agosto 2022 | 15:00

Boa tarde, o DBE na receita federal como conseguiram fazer ? Entra com a senha do GOV do inventariante ? e posteriormente fazer a juntada no e-processo junto ao ecac. 

obrigado 

Marcelo Souza

Marcelo Souza

Bronze DIVISÃO 5, Analista
há 1 ano Sexta-Feira | 26 agosto 2022 | 09:10

bom dia
Pessoal, tenho uma situação de Empresário individual falecido, preciso proceder com a Baixa na Receita, alguém possui um modelo de Extinção de Instrumento de Inscrição de Empresário Individual? ou alteração
contendo clausula que nomeia o inventariantes.  Preciso protocolar este documento junto com a escritura publica de partilha de bens na Receita.

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