x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 980

Clausula de diminuição de capital social.

Esther Luiza

Esther Luiza

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 18:57

Olá, alguem pode me ajudar com isso?
Estou fazendo um alteração onde um dos sócios vai sair e o capital vai ser diminuído. 
Mas o processo voltou com essas exigência. 
 A REDUÇÃO DO CAPITAL SERÁ REALIZADA COM A DIMINUIÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR NOMINAL (UNITÁRIO) DAS QUOTAS. ART. 1.083 DO CC E PARECER LA 487/21 DA PROJUR. OBS; NO ATO NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO VALOR NOMINAL, PERMANECEU O MESMO (R$ 1,00).
Alguem tem algum modelo que eu posso resolver isso.

Lucas Adriano

Lucas Adriano

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 2 dezembro 2021 | 15:52

Boa tarde!

Da uma lida na cláusula do Ato, que você não deve ter descrito por extenso o novo valor (ainda esta o antigo)

Contador
(62) 9 8629-6707

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Quinta-Feira | 2 dezembro 2021 | 17:11

Esther,

Quando há a redução do capital social pela saída de um sócio, esta não será do valor da quota pertencente a um sócio, mas de parte do valor das quotas pertencentes a todos os sócios. Por esse motivo, é preciso manter a quantidade das quotas e reduzir o seu valor nominal. É a exigência da Junta Comercial, conforme artigos 1.082 e 1.083 do Código Civil.

Se por exemplo, o capital social era de 10.000 reais, representado por 10.000 quotas de 1 real cada e um sócio com 50% de participação retira-se, recebendo a devolução do capital social, deve-se manter a quantidade de quotas do capital social ao sócio remanescente e reduzir o valor nominal das mesmas.
Então, após a redução, o sócio remanescente ficaria com 10.000 quotas de 0,50 centavos cada, totalizando 5.000 reais.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.