x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 223

Sociedade empresária de servidor público

Usuário Público

Usuário Público

Iniciante DIVISÃO 3, Account Manager
há 5 semanas Terça-Feira | 11 junho 2024 | 17:11

Outra pergunta no mesmo sentido.

Sevidor público federal em regime de dedicação exclusiva. Participando como sócio cotista, com 1% das cotas.
O sócio administrador não é servidor público e detém 99% das cotas.
A empresa presta serviços médicos e recebe por eles.
O sócio cotista, que é servidore público, pode receber participação nos lucros e prolabore. 
A pergunta é: Receber prolabore configura trabalho exercido na empresa? Como o sócio cotista pode fazer para receber sem ferir a dedicação exclusiva que seu órgão impõe?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.