Representante CNPJ Associação

Boa tarde.
Preciso fazer a alteração do responsável legal perante o CNPJ de uma associação sem fins lucrativos. Segundo o Estatuto, a associação será representada pelo seu presidente, mas a diretoria reunida em assembléia resolveu nomear um liquidante para representar a associação em todos os atos de encerramento da mesma.
Pergunto: - Posso colocar o liquidante nomeado pela assembléia como representante perante o CNPJ utilizando o evento 202? - Neste caso tenho que alterar dados na QSA? - Quem deve assinar o DBE?

Desde já agradeço a orientação.

Suely

Boa tarde Suely, neste caso você deverá colocar o evento 202 e a data do registro do estatuto em cartório. Deverá selecionar alteração de dados cadastrais e quadro de sócios. Informar o representante e seus dados. No quadro de sócios informe o Administrador que está saindo e o que está entrando. Quem assina o DBE é o administrador que está entrando. Não se esqueça que deverá reconhecer firma da assinatura, e anexar xerox autenticada do estatuto e da ata da assembléia onde o administrador foi aprovado.

Olá Fátima, bom dia e muito obrigada pela orientação clara e precisa que você me passou.
Desculpe incomodá-la mais é que surgiu mais uma dúvida. Esta associação tem eleição anual para presidente e verifiquei que o presidente que assinou a ata de nomeação do liquidante não é o mesmo que consta no QSA.
É necessário alterar o QSA colocando o presidente que assinou a ata de nomeação e depois fazer outra alteração para colocar o diretor que foi nomeado liquidante, ou posso fazer direto?

Mais uma vez agradeço a atenção.
Suely

Bom dia Suely, você deverá colocar no quadro de sócios a saída da pessoa que está responsável perante o CNPJ na Receita Federal, independente de quem assinou a Ata, (Por Exemplo: quem está como responsável quando passa as declarações para a Receita Federal) e colocar quem está entrando como sócio administrador.
Se ainda tiver dúvida pode voltar a postar, estamos aqui para ajudar ok.

Boa noite, estou com dúvidas quanto a alteração do representante legal de uma associação sem fins lucrativos, pois o presidente e representante legal desta substituiu o anterior, mas mesmo feito a alteração ainda consta o representante anterior como representante.

Qual processo deve ser realizado para quem ocorra a alteração?

Bom Dia - Colegas
Preciso de ajuda.
Tenho uma Igreja Evangelica que contratou-me para regularizar a sua situação. Após o registro do estatuto em cartório, providenciei o CNPJ junto a RFB. Para se ter uma idéia tudo isso foi feito dentro deste mes de junho de 2010. Agora fui surpreendido que a Igreja dividiu-se (sic) e o Pastor que estava como responsavel foi embora. Os que ficaram me solicitaram o fechamento da Igreja. Por favor, como devo proceder para que isso aconteça, ou seja fechar a Igreja no cartorio e na RFB., pois nem sequer houve movimento. Aguardo...obrigado..abraços.........

Preciso fazer a alteração do responsável legal perante o CNPJ de uma associação sem fins lucrativos. O novo presidente não consta no QSA, como faço para incluí-lo e substituir o atual? Fiz várias tentativas, mas sem sucesso.
Att,

Boa tarde!

Osvaldo

Se entendi direito e o Pastor que foi embora é representante junto a RFB voce pode fazer solicitação apenas no CNPJ de alteração do responsavel, colocando algum membro que tenha restado e que conste na ata de abertura como por ex. vice-presidente, tesoureiro, etc.
Elaborar outra ata para registrar o fechamento da igreja registrar no cartorio e a assim por diante.

Silvana,
Voce faz alteração do QSA incluindo o novo presidente, e alteração da pessoa fisica responsavel informando o mesmo. Observe que ele deverá constar na ata para que voce possa comprovar os fatos ok?

Boa sorte a todos!

Fiz isso, agora aparece a seguinte msg: Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (nº do CPF). O que faço agora?
Att,

Boa noite Silvana logo acima orientei nossa colega Suely, proceda da mesma forma.

Boa Tarde,
Se alguém puder ajudar,
Uma associação de produtores rurais terá que incluir no estatuto o comércio varejista e atacadista de produtos oriundos dos associados.
Gostaria que saber qual o procedimento à adotar para que se faça esse aditivo de inclusão, bem como um modelo desse aditivo.

No aguardo.
Desde já

Prezados colegas, bom dia!

Preciso de ajuda,

Uma Instituição sem fins Lucrativos (Igreja) vai precisar fazer mudança do endereço e também os nomes de alguns dos dirigentes. Sei que deverá ser feito uma Ata descrevendo as alterações e registrar em Cartório, agora a minha dúvida : deverei refazer também um novo Estatuto social e inserir as mudanças ou permanece o mesmo Estatuto antigo? caso for preciso fazer um novo Estatuto, será necessário colocar um texto de consolidação que poderia ser da mesma forma usado na alteração de um Contrato Social?

Se os colegas puderem me ajudar ficarei muito grato.

Abraços

Boa tarde,
Como proceder para fazer uma alteração de responsavel perante RFB, é uma associação sem fins e.... gerei o PGD com o eleito assinando a DBE, e no QSA o eleito entrando, e o antigo responsavel saindo.

Deu exigencia dizendo que o responsavel não consta no quadro societario.

O que fazer???

Aguardo um help...

Boa tarde caros amigos!

Uma associação sem fins lucrativos está precisando fazer alteração no represetante legal, pois houve eleição só que a atual presidente antes era conselheira fiscal sendo assim eu devo cadastrar ela no quadro societário como presidente ou só fazer a alteração com o código 202; e no caso da antiga presidente ela passou a ser 1° tessoureira sendo assim como faço nessa outra situação para retirar a antiga presidente e olocar ela como tessoureira.

Abraços Washington.

Bom Dia Washington Luiz Ramos,

A situação ao qual se encontra (a Associação), se dá pelo fato de que, essa transição entre "cargos" (de presidente p/ 1ª tesoureira e de conselheira fiscal p/ presidente) deva ter ocorrido internamente, ou seja, sem a elaboração de uma ata, registro em cartório e nos demais orgãos (federal, estadual e municipal). Caso tenha elaborado o respectivo documento, havia a necessidade, ná época, de alterar para a responsável (atual na época) nos respectivos orgãos supracitados.

Partindo do pressuposto de que não se tenha a referida ata, aconselho o Senhor a elaborar a ata de transição da presidência, citando a antiga presidente (ora 1ª tesoureira) e a nova presidente e, após, efetuar os tramites legais/obrigatórios para a regularização da Associação.

Espero ter ajudado.

Boa tarde caro amigo

Já fiz a ata mais eu quero saber como proceder na Receita Federal.

Abraços Washington.

Washington,
Após a averbação da ata no cartório, preencha o programa CNPJ 2010, da Receita Federal; na aba de eventos, selecione a opção Dados Cadastrais / Situações Especiais e a opção Quadro de Sócios e Administradores - QSA; preencha com o código do evento 202.
Qdo. for preencher o quadro QSA, coloque o CPF do antigo presidente como saída e logo em seguida preencha o mesmo quadro de QSA com a entrada da novo presidente.

Espero ter ajudado.



"Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida."

Preciso alterar o representante, essa associação tem débitos de DCTF, desde 2006 posso alterar que automaticamente passa os débitos para o novo representante? Desde 2006 que não tem movimento, essas DCTF que eu vou gerar vai provocar uma multa? (Sem movimento) No própio progama da DCTF eu ja tenho como imprimir essa multa para pagar? Em relação ao ano de 2010 eu vou ter que cadastrar uma procuração eletrônica para poder enviar?

Boa tarde!

Preciso alterar o representante, essa associação tem débitos de DCTF, desde 2006 posso alterar que automaticamente passa os débitos para o novo representante?
R: Sim.Passará os débitos para o novo responsável pela associação.

Desde 2006 que não tem movimento, essas DCTF que eu vou gerar vai provocar uma multa? (Sem movimento) No própio progama da DCTF eu ja tenho como imprimir essa multa para pagar?
Sim.No próprio programa será gerada a notificação.

Em relação ao ano de 2010 eu vou ter que cadastrar uma procuração eletrônica para poder enviar?

Sim.Será necessário cadastrar uma procuração eletrônica pois é obrigatório.

Espero ter ajudado.

Abraços Washington.

Ok ... informações que pesquisei e me ajudaram.....grata.....

Boa tarde!

Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tem um cliente que é uma Associação sem fins lucrativos, na ATA de 2012 foi feito uma nova eleição, trocando o Presidente, a ata já foi registrada em cartório, essa alteração deverá ser feita na Receita federal também? Em caso positico como deverei proceder? E eles já tem o certificado digital em nome do presidente anterior, se fizer essa alteração o certificado perderá sua validade, é possível fazer a alteração na receita federal sem cancelar o certificado digital? Qual a melhor maneira de solucionar esse caso?

Obrigada!

Cintia,

Se foi eleito novo presente o responsavel perante o CNPJ mudou, então é necessário proceder a alteração na Receita Federal através de DBE, quanto ao certificado digital se é da Pessoa Juridica creio que esta alteração não elimina sua validade.

Olá Edval,

Obrigada pelo retorno, porém entrei em contato com a Certificadora e fui informada que se alterar o responsável na Receita Federal, o Certificado não terá mais validade, e teremos que comprar um novo, mas isso é um absurdo, pois o certificado pertence a Pessoa Jurídica e se toda vez que alterar o responsável precisar comprar um novo certificado, os clientes terão só prejuízos. Alguém tem alguma situção parecida? Agradeço!

bom dia

caros colegas alguem poderia me informar como eu devo proceder se a RFB trocou o Presidente no QSA., ou então como eu confiro o QSA na site, qual seria o caminho.
aguardo uma resposta obrigado.

quanto a pergunta acima, não ha necessidade de trocar o certificado digital quando há alterações do CNPJ, quem informou vc Cintia, informou errado.

Obrigado e grande abraço a todos.

Sr. Osvaldo,

Para efetuar a consulta do QSA das PJ´s no sitio da RFB, só é possível caso você transmita o DBE e seja constatado que o Administrador/Presidente da entidade informado, não seja o mesmo constante na base da RFB, acontecendo isso, no relatório de erro abrirá a opção para consultar. É a única forma de verificar essa informação pela internet. No mais somente procurando uma agência da Receita Federal.

Danilo
obrigado por sua resposta, só que envie o DBE devidamente com a documentação solicitada isso foi no dia 16/7 e até agora não tenho nenhuma resposta, foi por isso que achei que haveria um local onde se consultasse sobre se já houve a substituição do Presidente.

abraços

Pelo que intendi agora, o Sr. já enviou o DBE com os documentos necessários para a RFB, bem, nesta caso, acesso o sitio da RFB e pelo numero do protocolo (MG00000000) e o CNPJ da entidade consulte o andamento da solicitação.

Segue o link para consulta ao andamento da solicitação na RFB.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp

Ola Osvaldo Librand
Eu preciso fazer um contrato de gaveta, pois vou passar meu
carro para uma pessoa e preciso fazer um contrato em que ele se responsabilize por todos os danos, acidentes, multas etc... que ele tiver quando estiver em posse do carro, será que você pode me ajudar???


Att


Miriam Eliza

ou se alguem puder me ajudar também agradeço.