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André Teles de Almeida
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa tarde, me chamo Daniel.
Tenho pouca experiência com exclusão de sócio e queria pedir ajuda aqui com vocês.
Tenho uma empresa com dois sócios, um deles pretende sair da sociedade.
Sei que preciso fazer um DBE de exclusão, porém tentei 2 vezes e indeferiu.
Alguem poderia por gentileza me mostrar um passo a passo ou alguma informação?
Muito obrigado pela atenção.
Carlos Augusto Santos
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezado,
Se a empresa tem apenas 02 sócios e um deles vai sair, neste caso a empresa não pode continuar sendo uma sociedade limitada, pois uma sociedade precisa ter pelo menos 02 pessoas.
Nesse caso será necessário fazer a transformação de sociedade limitada para SLU (sociedade limitada unipessoal) ou para Empresário Individual.
Fabiana Silva de Lima
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Boa tarde,
No DBE precisa fazer a exclusão do sócio retirante e alteração nos dados do sócio que ficará com a empresa.
Caso o sócio retirante seja representante legal da empresa perante a Receita Federal, também precisa acrescentar o evento 202 que trata da Alteração da Pessoa Física responsável pelo CNPJ.
Não utilizar o evento de transformação de natureza jurídica se a empresa continuar como Sociedade Limitada.
Sempre acrescento aos meus contratos a cláusula:
"Considerando a disposição constante do parágrafo único do art. 1.052 do Código Civil e em obediência ao contido na Instrução
Normativa DREI nº 63, de 11 de junho de 2019, a sociedade passa a ser SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL"
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