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Ocorrência Fiscal: Atividade pré-operacional

Lucas de Oliveira Voltolini

Lucas de Oliveira Voltolini

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 10:34

Bom dia!
Tenho uma empresa que foi aberta no dia 22/06/2022, porém ao consultar sua inscrição estadual na Cadesp, encontramos a seguinte situação: Ocorrência Fiscal: Atividade pré-operacional. Essa empresa tem tanto atividades de comércio, quantos atividades de prestação de serviços, minha dúvida é, posso realizar a emissão de notas fiscais, mesmo a inscrição estadual estando nessa situação?

Desde já, muito obrigado!

GUILHERME

Guilherme

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 10 agosto 2022 | 08:48

Bom dia,

Estou com o mesmo problema com uma empresa de reparos e etc de veículos em geral (Um mecânico).
Encontrei este protocolo OcultoOculto/d62d807e92aef73c842579e400713aed?OpenDocument" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">"PROTOCOLO ICMS 48, DE 16 DE ABRIL DE 2012" porem não se enquadra no meu caso.
Na Sefaz, na aba de perguntas e respostas, há sobre a vinculação do SAT, porem a empresa é de serviços, também não se enquadra.

Descobriram algo? Conseguiram resolver?

MARIANE SOUSA ALVES

Mariane Sousa Alves

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 25 agosto 2022 | 17:13

Boa Tarde colegas!

Passei pela mesma situação e resolvemos da seguinte forma:

O cliente tinha a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES e para esta atividade é necessário fazer um credenciamento no Detran, informando que comercializa peças usadas, conforme Lei 15.276/2014 . 
No caso do cliente em questão, como não iria utilizar essa atividade não fizemos o credenciamento, apenas alteramos retirando essa atividade. 

Essas informações conseguimos entrando em contato com o Posto Fiscal no atendimento remoto através de agendamento. 

Espero ter ajudado! 

Márcio J Oliveira

Márcio J Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 22 setembro 2022 | 11:22

Isso mesmo. A Mariane está correta. A vedação para emissão de notas eletrônicas se dá pelo cnae de comercialização de peças usadas, devendo a empresa que quiser comercializar tais peças, credenciar ao detran e depois subir o credenciamento no sispet, para liberação da ocorrência fiscal no cadesp.  

Claudia Andrade

Claudia Andrade

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 1 ano Terça-Feira | 4 outubro 2022 | 09:25

MARCIO J OLIVEIRA,  como vc fez para corrigir este erro, pois estou com mesmo problema e a empresa já esta credenciada no Detran, mas esta como pré - operacional e ela recebe notas mas não consegue emitir?!

washington fernando da silva

Washington Fernando da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 21 junho 2023 | 13:53

Boa tarde Mariane, depois de alterar o contrato social e retirada a atividade quanto tempod emorou para sair de pré-operacional para operacional?
O meu cliente acabou de sair a alteração na JUCSEP, hoje mesmo....dia 21/06/2023...a atividade ja nao consta mais no CNPJ nem no CADESP, porém ainda esta pré-operacional.

Washington Fernando
Cesar Cruz

Cesar Cruz

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 26 junho 2023 | 21:20

Olá pessoal, sou aqui de Manaus-AM, Estou com essa mesma situação com um cliente. Ele é MEI, fez o cadastro da Inscrição Estadual e foi Deferida, só que a situação cadastral está como Pré-Operacional e o Fornecedor dele não consegue emitir Nota Fiscal para ele. Qual o procedimento? Desde já obrigado!

Cesar Cruz

Cesar Cruz

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 26 junho 2023 | 21:33

Olá pessoal, sou aqui de Manaus-AM, Estou com essa mesma situação com um cliente. Ele é MEI, fez o cadastro da Inscrição Estadual e foi Deferida, só que a situação cadastral está como Pré-Operacional e o Fornecedor dele não consegue emitir Nota Fiscal para ele. Qual o procedimento? Desde já obrigado!

washington fernando da silva

Washington Fernando da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 27 junho 2023 | 13:02

Ola Cesar, boa tarde...dependendo que for o caso...melhor opção e agendar o atendimento on line do posto fiscal envia doc e explica a situação...o meu caso nem com a alteração contratual resolveu automatico..tive de agendar atendimento no PF da região via email, enviei os doc de alteração e solicitei a correção  da situação ..que foi resolvida no mesmo dia...ficando ativa de fato para emissão...espero ter ajudado...boa sorte ate mais..

Washington Fernando
Bruna Tassoni

Bruna Tassoni

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 16:10

Boa tarde! 
Estou passando pela mesma situação, fiz abertura de um MEI com o CNAE ref. ao comércio de peças de veículos usados, verificando que o status da Inscrição Estadual ficou dessa forma, fizemos a alteração excluindo esse CNAE, porém o status não alterou. 
Entrei em contato via e-mail com PF e eles pediram para incluir a solicitação via SIPET. 

Washington, você é de qual Estado? Enviou os documentos via e-mail mesmo para comprovação que não possui mais o CNAE em questão? 

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