NOTA FISCAL DENEGADA

Boa tarde!!

Estou com um cliente que a nota fiscal está dando denegada do estado de São Paulo, nós fizemos uma alteração de MEI para Simples Nacional no mês 07/2022. Já consultei SEFAZ, ECAC, Município e a empresa está regular em todos esses âmbitos, já fui presencialmente na SEFAZ e consta tudo correto, sem impedimentos, alguém já passou por isso? Será que deixei de fazer alguma coisa? Alguém pode me ajudar?  

Fabio Roberto de Oliveira, boa tarde.

O cliente é o emitente da nota? Já tentou verificar a situação da pessoa que está do outro lado da nota?

Pois a Nota Denegada acontece quando a algum problema cadastral, seja do remetente ou do destinatário.

O que é uma nota fiscal denegada?O processo começa no preenchimento de uma nota fiscal, de qualquer tipo que seja.Para que ela tenha valor perante a Secretária da Fazenda do Estado precisa ser autorizada pelo mesmo órgão.Quando a SEFAZ identifica uma irregularidade fiscal por parte do emitente ou destinatário da nota ela é denegada.A notificação sobre a denegação só chega quando a nota já está registrada na Secretaria, por isso não existe a possibilidade de reversão, nem de reutilização.Nesse caso, não pode haver alteração na nota fiscal. Ela fica inválida e não pode ser faturada, pois não foi autorizada pelo governo.Apesar de invalidada, a nota deve ser registrada e guardada pelo prazo fiscal, ou seja, cinco anos mais o ano vigente.Quais irregularidades podem causar a denegação?É sempre bom lembrar que estamos tratando de legislações estaduais.Então, para evitar qualquer tipo de dúvida, é importante consultar a SEFAZ Estadual, tanto de quem vai receber ou emitir a nota, já que a denegação acontece independentemente da operação ser intra ou interestadual.Tendo dito isso, algumas irregularidades são consideradas comuns a todos os estados, tanto para emissor quanto para destinatário, como por exemplo:Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixaCadastro desatualizadoNão pagamento de impostosTentativa de usar o mesmo número da nota fiscal que já foi denegadaO destinatário não está autorizado a prestar serviço na UFPara saber em qual ponta está o problema fique atento à notificação. Ela indica se ele está no emissor, no destinatário ou em relação à numeração da nota.O que fazer em caso de nota fiscal denegada?Para resolver o problema é preciso que o lado que está irregular perante o Fisco entre em contato com o SEFAZ para regularizar a situação.Após esse procedimento é preciso enviar uma nota fiscal autorizada relativa ao serviço ou mercadoria recebida.Qual a diferença entre nota fiscal denegada e rejeitada?Um erro comum é confundir uma nota fiscal denegada com uma nota fiscal rejeitada.A diferença é que uma nota que foi somente rejeitada pode ser corrigida e reenviada, já que não foi registrada na base da SEFAZ.Ela pode ser rejeitada por motivos diferentes da denegação, por exemplo:Erro no cadastro do destinatárioErro no cálculo da tributaçãoErro na descrição do produto ou serviçoDessa forma, quando a nota só é rejeitada é possível usar a mesma numeração.

Bom dia eu teve um problema. a minha esposa tem MEI como confeiteira e vendeu ovos de Pascoa para uma empresa por 330 RS,emitiu a nota fiscal, mas foi denegada por causa do destinatario que tem a IE suspensa. Agora o destinatario è um primo da minha esposa e ele falou que para ele podemos devolver o dinheiro e ele pagaria como pessoa fisica. A minha duvida è se se pode devolver o dinheiro sem fazer nada,tambem porque acho que nao da para fazer uma nota de devoluçao,ja que aquela de venda foi denegada. Sabe algumas noticia referido a essa questao? Obrigado