CNPJ BAIXADO NA JUNTA COMERCIAL E ATIVO NA RFB

Boa tarde,

Gostaria de saber como proceder com um CNPJ que está baixado na junta e ativo na RFB. 
Foi feito um DBE e aberto um processo digital via ecac mas mesmo assim, sem sucesso.
CNPJ consta ainda como INAPTO (omissões de declarações) , sendo que era para estar como baixado.

Tauane,

Você fez a DBE de baixa e protocolou no e-CAC? Se sim, o processo no e-CAC foi finalizado? 
Dependendo do processo, costuma demorar um pouco na RFB.

Há um problema somente quanto ao CNPJ Inapto ser baixado direto, sem há necessidade de você regularizar as declarações. Porém, se a DBE de baixa saiu, provavelmente não há "problema", tem que aguardar o deferimento da RFB.

O CNPJ foi baixado em 2009, após isso foi correndo declarações porque ainda ficou ativo na RFB. Daí está inapto por conta dessas declarações. Não sei se vai ter que regularizar antes de baixar, mesmo o cnpj estando cancelado já.

Tauane,

Se ele está INAPTO, ainda ele não foi cancelado/baixado. Se você deixar o CNPJ assim, ele será automaticamente cancelado pela RFB depois de um tempo (como é de 2009, até poderia ter sido já) - Ele constaria a seguinte informação: baixado por omissão contumaz.
Se quiser realmente baixar, terá de realizar uma DBE nova de encerramento, se a RFB aceitar, protocole no e-CAC a mesma, junto com o cancelamento da Jucesp. (Antigamente os órgãos não eram conjuntos e não se comunicavam).
Caso a RFB não aceite a DBE ou o processo, terá de regularizar para baixar. Ou, conforme te falei, a RFB costuma baixar empresas inaptas a mais de 5 anos.

Vou tentar protocolar um DBE mesmo. Muito obrigada pelos esclarecimentos.