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Associação INPTA e regularização de documentação

ERIC HENRIQUE CARDOSO

Eric Henrique Cardoso

Iniciante DIVISÃO 1, Estagiário(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 28 setembro 2022 | 23:25

Olá, boa noite. 

Estou com um dúvida, na minha Universidade existe um diretório acadêmico, e hoje estamos enfrentando um problema pois queremos reativa-la. Ela foi fundada em 2017, portanto desde 2018 ela está parada. Não foi feito nenhum tipo de regularização, e as pessoas que compunham a diretoria já são formadas e não temos como entrar em contato.  A minha duvida é, pode haver uma eleição para uma nova diretoria?  Sem quer que procurar o representante legal? Fazendo somente a ATA de posse e registrando em cartório?  A situação do CNPJ está inapta com omissão de declaração. 

Muito obrigado. 

Bruna Nogueira Braga

Bruna Nogueira Braga

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 29 setembro 2022 | 07:50

Bom dia!
Verifique no Estatuto se há alguma previsão para esse caso, uma convocação específica para definir uma nova diretoria. Para regularizar a situação do CNPJ será necessário fazer procuração da RFB para um contador/escritório de contabilidade, pois o certificado digital da associação não é possível devido a situação Inapta do CNPJ, dessa forma serão transmitidas as declarações em atraso e regularizado o CNPJ, depois disso é possível, tendo em mãos a ata de eleição e de posse da nova diretoria e o DBE com as alterações necessárias de acordo com a ata, ir até o cartório de PJ para registro dos mesmos. 

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