x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 4

acessos 543

Procuração eletrônica RFB

Bianca Ferreira

Bianca Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 3 outubro 2022 | 13:48

Boa tarde!

Estou tentando cadastrar uma procuração para o meu cliente que não possui certificado digital, para que eu possa conseguir transmitir o DBE da empresa dele. Realizei todo processo em relação a procuração, a qual foi feito em seu CNPJ como outorgante e o CPF do responsável do escritório onde trabalho, como outorgado. Acredito ter seguido todos os passos corretos, mas a procuração foi indeferida pelos seguintes motivos:
Documentação rejeitada e procuração não analisada tendo em vista um ou mais dos seguintes motivos:

a) Não contém procuração assinada e com firma reconhecida em cartório (conforme art. 7º
da Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1/2021);
b) O Processo Digital não foi formalizado no nome (identificador) do outorgante ou do
outorgado (conforme Art. 2º e seu § 1º, da Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº
1/2021). No caso de CNPJ como outorgante ou outorgado, NÃO será o CPF do responsável
o outorgante ou outorgado, mas sim o CNPJ;
c) Ocorreu a digitação incorreta dos 5 últimos dígitos do código de controle da Procuração;
d) A procuração encontra-se expirada.


O que posso fazer em relação a isso? Deveria ter aberto o processo digital em nome da empresa dele, e nao no nome do cliente, uma vez que o outorgante é a empresa?

EMANUELA

Emanuela

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 3 outubro 2022 | 14:05

Boa tarde Bianca, primeiramente refaça a procuração no site e peça pro cliente reconhecer a assinatura no cartório.
Aí você entra com o código de acesso da empresa outorgante e vai em Legislação e Processos > E-processo > Solicitar serviço via processo digital. Procura o serviço Procurações e vai pedir os últimos 5 dígitos da procuração gerada no site, fica em cima um monte de números e letras. Depois anexa essa procuração lá dentro do processo e envia.

Att.,
Emanuela Alves 
Bianca Ferreira

Bianca Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 3 outubro 2022 | 14:13

Boa tarde, Emanuela. 

Foi exatamente esse o processo que eu fiz, inclusive foi reconhecido em cartório. Fiquei em dúvida sobre isso "No caso de CNPJ como outorgante ou outorgado, NÃO será o CPF do responsável
o outorgante ou outorgado, mas sim o CNPJ;", pois a procuração e todo processo foi feito como CNPJ outorgante, e fiz aberta do processo pelo eCAC do cliente, no caso, pessoa física.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.