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Reativação de CNPJ inapto

Bianca Ferreira

Bianca Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 25 outubro 2022 | 15:30

Boa tarde!

Irei iniciar o processo de reativação de CNPJ de um cliente que está inapto por omissão de declarações. Certo, preciso criar um código de acesso para acessar  RFB e consultar as pendências fiscais, mas a seguinte mensagem aparece:

"Prezado Contribuinte,
Não foi possível gerar o código de acesso pelo seguinte motivo:
O código de acesso de pessoa jurídica é exclusivo para CNPJ optante pelo Simples Nacional. (6)
Para acessar o Portal e-CAC, utilize um certificado digital próprio ou nomeie um procurador que possua certificado digital.
A Receita Federal oferece outros serviços via internet, fora do Portal e-CAC, sem a utilização de certificado digital ou código de acesso. Alguns desses serviços requerem dados específicos ou outros códigos de acesso. Verifique se algum deles atende suas necessidades."

Meu cliente aceitou fazer a procuração, já que não tem interesse no certificado digital, mas minha pergunta é, quando acessar o Ecac com certificado digital, como proceder? Acesso primeiro no cadastro dele e tento mudar o acesso para outorgado? Nunca lidei com caso assim antes e estou um pouco confusa sobre como seguir

Leonardo de Almeida Bovi

Leonardo de Almeida Bovi

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Jurídico
há 1 ano Terça-Feira | 25 outubro 2022 | 15:35

Bianca,

A procuração através do certificado digital do cliente, você acessa o e-CAC normal e se quiser pode utilizar em nome do mesmo. Ou, caso preferir, terá que criar uma procuração dentro do e-CAC com o certificado digital, no menu: Senhas e procurações. 

Os acessos são os mesmos para ambos os perfis. 

Leonardo Bovi
Globo Contabilidade - Piracicaba/SP
19 3421-0065
[email protected]

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