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Troca de sócio (falecido) na Jucesp e Receita Federal e atualização de outras informações.

Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Terça-Feira | 25 outubro 2022 | 16:41

  Boa tarde a todos, tudo bem? Ja tem mais de dez anos que meu pai faleceu e ele tinha uma empresa em sociedade com a minha mãe.
 Alguns anos após o falecimento saiu o o inventário e levamos a documentação à contabilidade que cuidava da empresa para o meu pai, solicitamos a retirada do nome do meu pai da sociedade e a inclusão do meu nome, além de alterar o segmento de atuação da empresa.
 Porém o contador sempre retorna que a Jucesp e a Receita indeferem o pedido por motivo A, motivo B...
 Tentei ver com outro contador se ele poderia assumir e resolver, ele me retornou que não teria como, porque precisa de um código para acessar as informações e que só o contador antigo teria, para eu continuar tentando o contador antigo.
 Tem como eu resolver e fazer essas alterações sem um contador? Me parece que não é algo tão dificil, já perdi alguns serviços por não "ter cnpj" e não ter como dar nota fiscal.
 Além disso, tem como eu conseguir esse 'código de acesso' que o segundo contador mencionou para eu escolher outro contador?
 Obrigado, abraços.

Leonardo de Almeida Bovi

Leonardo de Almeida Bovi

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Jurídico
há 1 ano Terça-Feira | 25 outubro 2022 | 17:12

Aparecido boa tarde,

É complicado você assumir a posição deste processo, uma vez que, terá de elaborar o contrato social (caso não tenha sido elaborado), realizar o processo da receita federal (DBE) + o processo da Jucesp.

O que esse outro contador falou, é estranho, ele não precisa desse código para dar continuidade no processo anterior. Se você já tem o Contrato Social assinado com todas as cláusulas, é só dar na mão de alguém que saiba realizar esse processo para você, não, ele não precisará de nenhuma informação anterior, uma vez que, ele pode iniciar o processo do seu começo. 

Eu acredito que infelizmente os contadores que você está procurando, não saibam realizar tal ato. Uma vez que, o processo tende a ser "simples".

Leonardo Bovi
Globo Contabilidade - Piracicaba/SP
19 3421-0065
[email protected]
Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 00:12

  Boa noite Leonardo, obrigado por responder.
 Esqueci de mencionar, tem contrato social sim  inclusive na quarta clausula consta segmento de atuação diferente do qual pretendo atuar e na decima primeira clausula consta:
No caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade reputar se a dissoivida não se extinguindo, no entanto se houver acordo entre os somos remanescentes e os herdeiros do de cujus. Estes designarão entre eles, um para exercer em comum direito que mes cabe na sociedade. Os herdeiros receberão todos os seus haveres apurados até o balanço especiaíf levantado na data do faíecimento) 10(dez)prestações iguais e sucessivas, vencendo se a primeira após 90(noventa) dias da data do balanço especial.

juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 08:03

Bom dia!!

Nesse caso é importante analisar o inventário, pois é determinante quem ficou como inventariante e se as quotas do inventário estão corretas.
Se possui o contrato e o inventário é um processo de alteração simples e não requer senha para acesso.

Att.
Contabilidade Mocarzel
3019-4499

Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 09:59

  Bom dia Juliana, obrigado pela resposta.
  Acabei de rever o inventário e consta eu e minha mãe como inventariantes. No alvará está bem claro que minha mãe pode solicitar regularização ou venda ou encerramento da empresa.
 Se ela for diretamente a um posto de atendimento fisico da Jucesp (acho que na Lapa) e da Receita Federal (acho que avenida Celso Garcia), eles conseguem fazer as alterações mencionadas acima? Eles me retornaram (enviei email com as dúvidas) como proceder pelos sites, mas eu fiquei em dúvida e até tentei no site da Jucesp a exclusão de sócio (meu pai) e inclusão (me incluir), confirmei e tudo mais, porém não gerou nenhum boleto ou mensagem que o pedido foi para analise.

Rosana Silva

Rosana Silva

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 11:31

Aparecido, bom dia.

O contador após falecimento do seu pai continuou enviando as obrigações acessórias, mantendo a empresa ativa na Receita Federal ? Pois, você relata que o inventário demorou anos para ser finalizado. Então, primeira entre no site da Receita Federal e veja se o CNPJ consta "Situação Cadastral ATIVA".  
solucoes.receita.fazenda.gov.br

Se estiver como ATIVA poderá ser feita a atualização contratual e todos os registros necessários, se estiver como INATIVA vai precisar regularizar todas as pendências para ativar novamente o CNPJ e depois seguir com a alteração contratual.

Boa sorte.

Serviços Paralegais no Estado de São Paulo
Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 11:49

  Bom dia Rosana, tudo bem? Obrigado pela resposta, a situação cadastral consta como 'inaptiva'.
  Alias lembrei agora que conferi isso uma vez e questionei o contador, ele me disse algo como era por causa de uma taxa de um documento que ele deu entrada para atualizar o cadastro da empresa e tinha ficado em aberto...

Rosana Silva

Rosana Silva

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 12:36

Aparecido,

Como sua mãe é sócia ela pode comparecer no posto da Receita apresentando toda a documentação da empresa e solicitar um Relatório de Situação Fiscal, esse relatório vai constar as pendências fiscais federais para regularização.  Só não sei informar se ela consegue ir direto no posto sem fazer agendamento pelo Site da Receita.

Serviços Paralegais no Estado de São Paulo
Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 13:00

 Rosana, questionei o contador agora pouco, ele disse que é pelo fato da empresa não ter feito movimentação por longo periodo.
 Além da empresa "inaptiva", para atualizar o quadro de sócios e segmento de atuação, minha mãe consegue fazer sozinha levando os documentos na Receita Federal e na Jucesp?
 Novamente obrigado.

Leonardo de Almeida Bovi

Leonardo de Almeida Bovi

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Jurídico
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 15:15

Aparecido,

Dando andamento com o assunto da colega Rosana, não, você não consegue. 

Como o CNPJ está INAPTO, um contador responsável terá que realizar todas as entregas das obrigações acessórias que estão em atraso, multas terão de ser pagas e somente após a liberação do CNPJ para a situação ATIVO, você conseguirá dar prosseguimento a alteração do contrato social com os novos dados. 
O que a colega Rosana quis dizer é que você consegue ver o que está em atraso diretamente na Receita Federal, declarações, débitos, multas.. Alterações, não são possíveis.

Leonardo Bovi
Globo Contabilidade - Piracicaba/SP
19 3421-0065
[email protected]
Aparecido

Aparecido

Iniciante DIVISÃO 1, Eletricista
há 1 ano Segunda-Feira | 31 outubro 2022 | 10:51

Bom dia Leonardo, desculpe a demora em responder.
Vocês sabem me informar quais documentos ela deve levar para conseguir solicitar o Relatório de Situação Fiscal?
Obrigado.

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