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Mudança de endereço Sefaz - ES para RJ

Rodrigo

Rodrigo

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 8 novembro 2022 | 16:06

O processo é no município do RJ mesmo? Porque o processo pode mudar dependendo de qual parte a empresa for.

Mas em resumo:

1) Faz uma consulta prévia de local no site CARIOCA DIGITAL https://home.carioca.rio/ pra saber se a empresa pode atuar no local indicado. 
2) Se deferir, você vai pra Junta Comercial do ES e faz o processo lá primeiro, pedindo alteração entre UF.
3) Deferindo na Junta de ES, você vai novamente lá no CARIOCA DIGITAL pra seguir o processo, consultando o protocolo da sua consulta prévia deferida vai aparecer umas opções pra marcar que são declarações de que as informações que está botando são verdadeiras e etc.
4) Depois que confirmar, você vai pegar e anotar esse número de Consulta Prévia de Local, ir no site da JUCERJA, criar login e senha (ou acessar com certificado digital pelo gov.br, ir na aba SERVIÇOS depois REGIN e vai iniciar um Regin de Viabilidade. Nisso você vai preencher várias informações, tipo nome da empresa e inclusive inserir o protocolo da sua consulta prévia. No final também tem um formulário do corpo de bombeiros referente ao espaço físico da empresa.
5) Preenchendo tudo e o REGIN deferido, você vai fazer o DBE lá no REDESIM,
6) Deferido o DBE, você emite a taxa da JUCERJA, abrindo o site e indo em SERVIÇOS e depois em GUIA BANCÁRIA. Lá tem o ato referente a alteração de UF. Vai pagar essa guia (ela é exclusiva no BRADESCO, OK? Se pagar em qualquer outro banco, o dinheiro volta pra conta.)
7) Pagando a taxa e com o documento registrado na junta do ES, você vai dar entrada no protocolo web, dentro do site da JUCERJA, em SERVIÇOS e PROTOCOLO WEB.
8) Nesse protocolo você basicamente vai redigir o código de barras da guia paga, o protocolo do regin e do dbe, preencher alguns dados da empresa e do contador, anexar os pdfs dos documentos do processo, assinar com o certificado digital e protocolar.
Aí tem um detalhe: dos documentos você vai precisar de: DBE, Contrato Social, Procuração (Se for pelo contador), identidade e cpf dos sócios, e uma declaração de autenticidade, onde o contador atesta que todos os documentos são originais.
Pra a assinatura digital, você vai precisar de: ou o eCPF de todos os sócios ou o eCPF do contador.
Eu recomendo fazer com o certificado do contador porque é muito mais prático. 
9) Deferindo o processo na junta comercial, você pega o pdf do contrato no mesmo lugar que consulta o processo, fica um botão verde pra você baixar. E você volta lá no CARIOCA DIGITAL para seguir com o processo de alvará. Normalmente demora em torno de 1 a 2 dias úteis após o deferimento do processo na junta pra ficar disponível a taxa de alvará, e ela vai ficar no mesmo lugar onde você consulta a consulta prévia de local. 
Após pagar a taxa de alvará você aguarda cerca de 1 dia útil e consegue seu alvará de funcionamento/inscrição municipal. 
Lembrando que não é pago anualmente, e sim somente quando você faz alguma alteração de endereço ou atividade na empresa.
Agora vamos pra finalização, que é ir lá onde você consulta o regin, ver se não tem nenhum pedido para fazer corpo de bombeiros, se for o caso da empresa ter inscrição estadual, você consulta aqui http://www4.fazenda.rj.gov.br/sincad-web/index.jsf e não precisa fazer nenhum pagamento.

Basicamente o processo é esse. Só não esqueça de dar baixa no seu alvará e inscrição estadual do antigo endereço.

Boa sorte

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