DBE - Atestado de Vacancia

Aos Colegas

Solicitei atraves do CNPJ 3.0 um DBE para alteração de endereço do escritorio de uma construtora, que possui Inscrição Estadual, que deu a seguinte informação: SEFAZ -SP Exige-se ATESTADO DA VACANCIA.

Como devo proceder daqui para frente.

Desde já agradeço

Ruy

Bem, terá que ir ao posto fiscal para pegar a documentação, e verificar o motivo dessa observação.
Quando ocorre a essa exigencia é por que posto fiscal quer saber se não existe mais fisicamente a empresa no local.

Caro Ruy,

Eu também estava com o mesmo problema aqui no escritório onde trabalho, mas conseguir resolver sem problemas.

Este Atestado de Vacancia que o Posto Fiscal esta solicitando, nada mais é, do que uma Carta preenchida e assinada pelo proprietario do imóvel onde a empresa se encontra locada, dizendo que o imóvel estava alugada para outra empresa e a partir de certa data foi desocupado pela mesma. Abaixo segue um modelo especifico.

Espero ter ajudado.

Marcos.


MODELO DE CARTA DE CARTA DE VACANCIA:


Local e data
Ao
Posto Fiscal Estadual de _______________.
_____________________________, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
_____________/SSP-SP e do CPF nº ___________, proprietário do imóvel localizado nesta cidade de ________, estado
de São Paulo, na Avenida _______________ nº _____-Bairro______, CEP _________, DECLARO para os devidos fins de
direito que o mesmo estava alugado para a empresa ________________ inscrita no CNPJ sob nº _________________ e
que foi desocupado pela mesma em ____/____/____, quando me foi entregue as chaves do imóvel pela locatária.
________________________________
Assinatura do Proprietário
Obs.
Esta carta também pode ser
feita pela Imobiliária.

Mas tem que ir no Posto para saber qual era a empresa ou as empresas que estavam no local.

Gostaria que alguém pudesse me informar, se existe tempo de vacância, quando da constituição de uma nova empresa, em endereço onde outra empresa estava constituída anteriormente, deixando dívidas em seu passivo? Grato pela atenção.
Fernando Barreto.

Nesse topico tem algumas respostas sobre esse assunto.

Fernando Francisco Ferreira Barreto

Na cidade de são paulo basta o proprietário do imóvel assinar o atestado afirmando quê não existe empresa no local e está solucionada a questão, quanto a empresa anterior o fisco tem outros meios para cobrar os sócios responsáveis.

Marcelo