alteração contratual

boa tarde, prezados colegas,

Tenho um caso aqui no escritorio, onde 1 sociio com 1% das quotas não tem possibilidade de assinar a alteração contratual, (Mae com demencia). O Filho que tem 99% das quotas quer tirar a socia, (mae), pois na epoca ela não tinha a empresa Ltda Unipessoal (2008. 
Gostaria saber, como proceder nesta situação?


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Sandro

Olá Sandro, boa tarde.

Nesse caso, o filho que detêm as 99% das cotas terá que assinar pela mãe como curador. Contudo, para isso, inicialmente ele terá que contratar um advogado para entrar com uma ação judicial de interdição em face da mãe dele.

Em geral, é com um laudo médico que se torna inequívoca a incapacidade, permitindo ao juiz decretar a interdição e nomear um curador para administrar, assinar e gerir tudo que estiver no nome da mãe dele, incluindo as contas bancárias dela.

Na alteração contratual de exclusão dela, terá que ser juntado a sentença judicial da nomeação do filho como curador para legitimar a assinatura dele em nome da mãe.

Espero ter ajudado.

Abraço

Rodolpho Recalchi