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CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

TCHELER DE OLIVEIRA

Tcheler de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 22 novembro 2022 | 11:49

Bom dia,

Tem uma empresa no nosso escritório que presta serviços médicos e é uma Sociedade Limitada Unipessoal. Estou fazendo a alteração contratual da mesma e gostaria de alterar a cláusula que fala do falecimento da sócia, em vista que, a empresa é de uma médica e a mesma falecendo, não teria um outro sócio e/ou herdeiro médico para passar dar continuidade nas atividades da empresa. Gostaria de um modelo de cláusula usada para essa situação.

Att.

Rosana Silva

Rosana Silva

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 23 novembro 2022 | 15:28

Boa tarde, Tcheler.

Como a sucessão não ocorre de forma automática, vou deixar abaixo uma sugestão que você pode adaptar conforme sua necessidade.  Boa sorte.

DO FALECIMENTO OU DA INCAPACIDADE   
Cláusula tal...: Ocorrendo falecimento ou incapacidade do sócio único, herdeiros ou o curador nomeado judicialmente, deverão indicar no prazo de 30 (trinta) dias a pessoa natural que represente o sócio na empresa. A representação será provisória, com vigência até a abertura do Inventário ou sentença judicial que decrete a reabilitação.
 
Parágrafo único: Não sendo efetuada a indicação no prazo estabelecido no “caput” a representação será automaticamente
exercida pelo Inventariante do Espólio ou pelo curador nomeado judicialmente.
 
Cláusula Tal..: No caso de falecimento do sócio a sociedade unipessoal limitada não se dissolverá continuando suas atividades com os herdeiros. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, ocorrerá a dissolução da sociedade.
 
Parágrafo primeiro: Será feita apuração dos haveres com base no patrimônio líquido da sociedade, à data da resolução, verificado em balaço especial levantado no prazo de 30 (trinta) dias.
 
Parágrafo segundo: Os haveres assim levantados serão pagos a quem de direito em até 12 (doze) prestações mensais, iguais, acrescidas de correção monetária calculada com base no índice...(escolher o índice), e na falta deste com base em outro índice legal que venha substitui-lo,.......vencendo a primeira prestação em....  
 

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