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SÓCIO MENOR EMANCIPADO

Daniela Maestri

Daniela Maestri

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 16 dezembro 2022 | 11:07

Bom dia

Preciso fazer uma alteração contratual onde vai entrar um sócio menor emancipado, que será o sócio adminstrador, mas no preenchimento do DBE, só te opção de menor assistido, e se eu coloco a opção sócio administrador, quando chego no requerimento da Junta comercial, diz que a qualificação não condiz.
 Mas não sei como colocar no DBE que ele é sócio menor emancipado? se eu coloco menor assistido ou representado, dai se os dados do representante.

Rosana Silva

Rosana Silva

Prata DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 2 anos Terça-Feira | 20 dezembro 2022 | 16:16

Daniela, boa tarde.

Se foi emancipado ele deixou de ser menor e adquiriu Capacidade Civil respondendo por todos os seus atos. Então, não pode qualificar nos formulários como menor, e muito menos como representado ou assistido.  Ao levar na Junta Comercial os documentos junte a também cópia da Emancipação (judicial ou a extrajudicial).


Boa Sorte 

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