Encerramento de Empresa Cujo sócio Faleceu

Olá, nunca fiz encerramento de empresa onde um sócio faleceu.
Como devo proceder ? 
Quais informações no DBE, no requerimento? É muito diferente de um encerramento normal? (Estou perdido)

A empresa é uma ME sociedade limitada.  
O Sócio que faleceu tem 95% das quotas.

Quem puder me ajudar, já agradeço

:/

Rodrigo, boa tarde.

Se a empresa está localizada em São Paulo existe informações no Manual de Registro da Ltda da JUCESP a partir da pag. 64. É importante que o CPF do falecido não esteja bloqueado na RFB.

Boa sorte.

Rodrigo, se o CNPJ estiver cancelado, consigo fazer um alteração do sócio?
Ou preciso de alguma autorização de algum juíz?

Diego, precisa ver a possibilidade de reativar o CNPJ, ativo você faz a alteração.
Se estiver Baixado, não tem o que fazer.

Rodrigo, 
Você precisará do inventário concluído ou de alvará judicial, necessário para que o espólio seja representado e as suas cotas sucedidas pelos herdeiros e a meeira.

O contrato social menciona algo sobre o que irá ser feito em caso de falecimento? Pode existir a condição de transferência de quotas ao sócio remanescente ao invés de transferência aos herdeiros... pode analisar e compartilhar conosco?

Johnny Teixeira
Superconseg A@Oculto

Alexandre Alves de Siqueira,

Devido ás suas ínumeras postagens com convite para criação de grupo no WattsApp, informo que a questão foi levada ao conhecimento do administrador do portal, para as providências cabíveis.

Olá, nunca fiz encerramento de uma empresa onde o  sócio administrador faleceu.
Como devo proceder ? 
Quais informações no DBE, no requerimento? É muito diferente de um encerramento normal? (Estou perdida)

A empresa é uma ME sociedade limitada.  
O CNPJ tá inapto desde 06/04/2021 
A Herdeira e a mulher dele que é a outra socia na empresa! 

Quem puder me ajudar, já agradeço

Bom dia!!

Cada estado pode ser diferente, mas aqui em MT, independente se quer encerrar a empresa ou dar continuidade a 1ª coisa é ter o "Inventario" do espolio ou "Formal de Partilha" caso não tenha nenhum desses doc. a JUNTA COMERCIAL aceita alguma "Decisão Judicial" sem esses documentos é impossível dar seguimento ao processo.

Dependendo do caso, as tramites e registros são feitas na Junta Comercial, sem utilizar o DBE, 1º é feito o registro na Junta, Deferido e posterior faz um processo na Receita pelo Ecac e conclui as demais alterações. 

Obs. é só um exemplo de processos que já fiz em Mato Grosso!