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Modelo de Alteração de Empresário Inidividual - VRE Digital Jucesp

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 1 ano Quinta-Feira | 16 fevereiro 2023 | 09:28

Bom dia,

estou precisando fazer a alteração de endereço de um Empresário Individual. Ele foi constituído em 2020 ainda no modelo antigo, com o preenchimento de todos aqueles documentos da Jucesp. Mas agora inventei de fazer a alteração segundo os trãmites do VRE Digital (mas com entrega presencial da documentação) e me deparei com alguns problemas.

No início, ele me pergunta se "Deseja realizar o ato de Consolidação de Matriz junto ao ato de alteração?" Eu selecionei que não.
No final, ele pergunta se "Deseja utilizar o modelo de requerimento padrão?" Eu selecionei que sim. Porém, ocorre o seguinte erro quando tento visualizar a prévia do contrato ou tento gerar os documentos: "Erro ao converter dados da ficha cadastral carregado da tabela de entrada de documentos | Protocolo ...".

Em outras palavras, ele não está carregando os dados da empresa para gerar o instrumento padrão do sistema.

Então aqui vem meu primeiro problema: eu poderia utilizar um modelo semelhante ao instrumento de constituição de um empresário individual (modelo do VRE Digital), informando somente essa alteração de endereço (sem consolidar, já que selecionei que não haveria consolidação no ato de alteração). Ou então alguém teria um modelo para eu providenciar essa alteração?

O segundo problema é na tela seguinte (caso eu responda "não" à pergunta "Deseja utilizar o modelo de requerimento padrão?"), quando o sistema gera os documentos, ele me dá uma lista dos documentos que possuem entrega obrigatória, e entre esses documentos constam os seguintes:

- Contrato Alteração Não Padrão
- Contrato Social Não Padrão

Alguém sabe porque o sistema pede esse Contrato Social Não Padrão se eu já estarei entregando o instrumento de alteração? Ou é um erro do sistema?

CRISTINA

Cristina

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 23 fevereiro 2023 | 11:47

Bom dia! Algume teria um modelo de alteração de contrato unipessoal passando a empresa para outro proprietario ?

Larissa Prudente Silva Lopes

Larissa Prudente Silva Lopes

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 27 fevereiro 2023 | 18:37

Cristina eu tenho um modelo que solicitou se puder me encaminhar seu email, te mando. 

Sobre esse problema, estou com um bem parecido, inclusive o impeto de fazer pelo vre digital foi o mesmo, mas acabei respondendo a pergunta  "Deseja realizar o ato de Consolidação de Matriz junto ao ato de alteração?" "sim" ja essa "Deseja utilizar o modelo de requerimento padrão?" nem apareceu para mim, agora estou com medo de fazer um modelo em word e nao estar de acordo com nossa amada JUCESP. Alguem teria esse modelo, para me encaminhar por gentileza?

Sempre faço as aberturas de Unipessoal ou de Sociedade Limitada, e nao uso o modelo deles, é horrivel e passa, mas para empresario individual nunca fiz.

CARLA

Carla

Bronze DIVISÃO 1, Gerente
há 1 ano Quinta-Feira | 9 março 2023 | 12:43

Boa tarde!

Alguém conseguiu?

Se não, alguém tem o modelo da alteração de empresário?

Emmanuela Resio

Emmanuela Resio

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 10 março 2023 | 16:56

Boa tarde! 

Tive um retorno da JUCESP. 

[table]

Prezado(a) usuário(a), Primeiramente, pedimos desculpas pelo transtorno. Informamos que, até que seja realizada a correção do sistema
quanto a liberação do requerimento de empresário (padrão), pedimos a
gentileza de realizar o envio da documentação, mediante a opção de entrega do
requerimento NÃO padrão, realizado pela própria empresa. Neste caso, é
necessário utilizar apenas o modelo do requerimento padrão, disponibilizado
no "Manual de Registro": https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/legislacao/arquivos/legislacoes-federais/IN812020AnexoIIManualEIalteradopelaIN112de2022novondice24jan22v2.pdf Ou Constituição de Empresário Individual 2. ELEMENTOS DO INSTRUMENTO DE
INSCRIÇÃO O instrumento de inscrição deverá conter, no mínimo, os seguintes
elementos: I - Título (Instrumento de Inscrição de Empresário Individual); II
- Preâmbulo; III - corpo do instrumento de inscrição: a) cláusulas
obrigatórias; e b) cláusulas facultativas, se for o caso; IV - Fecho. 3.
PREÂMBULO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO Deverá constar do preâmbulo do
instrumento de inscrição a qualificação do empresário e, se for o caso, de
seu procurador, com os seguintes dados: I - Nome civil, por extenso; II -
Nacionalidade; III - Estado civil (indicar união estável, se for o caso); IV
- Regime de bens, se casado; V - Data de nascimento, se solteiro; VI - CPF; e
VII - Endereço completo. Alteração de Empresário Individual 3. ELEMENTOS DA
ALTERAÇÃO A alteração do instrumento de inscrição deverá conter, no mínimo,
os seguintes elementos: I - Título do documento (Alteração do Instrumento de
Inscrição), recomendando-se indicar o nº de sequência da alteração; II -
Preâmbulo: a) nome e qualificação pessoal do empresário; b) qualificação do
empresário individual (nome empresarial, endereço e CNPJ) ; e c) a resolução
de promover a alteração do instrumento de inscrição; III - corpo da
alteração: a) nova redação das cláusulas alteradas, expressando as
modificações introduzidas; b) redação das cláusulas incluídas; c) indicação
das cláusulas suprimidas; e d) consolidação opcional, exceto em caso de
reativação e transferência de sede para outra unidade da federação, casos em
que a consolidação se torna obrigatória; IV - Fecho. Cancelamento da
Inscrição do Empresário Individual 2. ELEMENTOS DA EXTINÇÃO O ato de extinção
deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos: I - Título (Extinção); II -
Preâmbulo: a) qualificação completa do empresário; b) qualificação do
empresário individual (citar nome empresarial, endereço e CNPJ); e c)
resolução de promover o encerramento da empresa; III - Fecho, seguido da
assinatura. Caso opte pela entrega eletrônica, por gentileza seguir as
orientações: Informamos que o sistema VRE|Digital, por uma questão de
segurança, exige que os arquivos para upload sejam digitalizados em formato
PDF-A. As impressoras e ou máquinas de digitalizar disponibilizam esta opção.
Antes de iniciar a digitalização, nas configurações do scanner se faz
necessário selecionar a opção de gerar o arquivo em formato PDF-A. Segue
abaixo o passo a passo de como converter o PDF em PDF-A: 1. Digitalizar os
documentos na impressora e salvar em PDF; 2. Instalar o PDF Creator, acesse o
endereço: http://www.pdfforge.org/pdfcreator; 3. Após instalar o PDF Creator, localizar no computador o documento
digitalizado; 4. Clicar com o "botão direito" do mouse em cima do
arquivo; 5. Selecionar "Converter com PDFCreator"; 6. Aguarde abrir
a janela do PDFCreator e selecione: * Perfil: * Nome do Arquivo: Dê um nome para o arquivo * Clicar no Ícone "PDF":
Selecione "PDF/A-1b" * Escolha o diretório que deseja salvar o
arquivo * Selecione Salvar * Aguardar o arquivo ser convertido e selecione
"OK". Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.
Atenciosamente, Junta Comercial do Estado de São Paulo | Jucesp Rua Guaicurus
nº 1.394 | LAPA | São Paulo - SP | CEP 05033-002 Tels.: Oculto | (11)
3468-3051 www.institucional.jucesp.sp.gov.br


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Igor Anicheli

Igor Anicheli

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 13 março 2023 | 15:52

Boa tarde.

Alguém conseguiu resolver?
Fiz o desenquadramento da do MEI e alterei a razão social para remover o CPF, optei por NÃO consolidar e marquei SIM para usar requerimento padrão, com isso da  mesmo erro que os colegas mencionaram. 
Se alterar os dados do processo e optar por SIM na consolidação a capa do requerimento é gerada normalmente, porém pede o contrato não padrão.

EMMANUELA RESIO, conseguiu registrar a alteração com base naa informação recebida pela jucesp?

Obrigado

Emmanuela Resio

Emmanuela Resio

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 14 março 2023 | 13:12

Boa tarde!! 

Dei entrada no processo hoje, usei um modelo de requerimento padrão de uma outra alteração (no meu caso era alteração de endereço), digitei no WORD transformei em PDF peguei a assinatura do cliente e dei entrada, conforme a orientação.  

Esperar agora. 

Elisiane Vater Bartzen

Elisiane Vater Bartzen

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 23 março 2023 | 17:39

Boa tarde,
Estou com uma transformação de empresário individual para SLU, são 2 processos no Rio grande do Sul.  O primeiro foi  indeferido por falta do Preâmbulo, pois juntei o contrato social de transformação apenas no segundo processo.
Algum colega tem o modelo, pois não consigo encontrar, nem no site da junta comercial.
 Desde já obrigado!!  

Eliã Dias

Eliã Dias

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 49 semanas Segunda-Feira | 7 agosto 2023 | 17:38

Boa tarde!!!

Alguém tem um modelo de CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LTDA?

Fiz o desenquadramento de um MEI e agora preciso registrar na JUCESP, porém o contrato que enviei não foi aceito.

Alguém consegue me ajudar?

At.te

Atte.

Eliã Dias


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