x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 4

acessos 4.175

REDUÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - CAPITAL EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE.

Juliett Félix

Juliett Félix

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Jurídico
há 1 ano Quinta-Feira | 23 março 2023 | 14:18

Boa tarde.

Na hipótese de redução do capital por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, a alteração contratual ou a ata de reunião ou de assembleia dos sócios formalizará a redução com a restituição de parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-os de prestações ainda devidas , com a diminuição proporcional também neste caso, do valor nominal das quotas.

CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o art. 1.082 do NCC: “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ......... (.......... reais), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos: 
O sócio .......... que detinha ...... (...........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ .........., (........ reais), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução.    

O sócio .......... que detinha ...... (..........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ .........., (........ reais), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução. 

CLÁUSULA 2ª: Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital social, após a redução, ficará assim distribuído entre os sócios: 

Aqui você coloca uma planilha com o nome do sócio, suas cotas, seu capital e porcentagem que ficou.

CLÁUSULA 3ª - A redução ora aprovada será devolvida para cada um dos sócios, em dinheiro, no prazo de ..... (........) dias, contados a partir desta alteração contratual. (no caso de absorção de prejuízos, substituir por: “a redução ora aprovada será utilizada para absorção dos prejuízos acumulados”). 
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor. 
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. 
Local e data:

Não esqueça de fazer a ATA pois ela irá formalizar o ocorrido e deverá publicar a ATA em jornal e anexar a ATA com a publicação ao processo.

Outro modelo:

CLÁUSULAPRIMEIRA: O capital social de R$ XXXX,XX, devidamente integralizado, fica reduzido para R$ XXXXX,XX, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil.
(Caso tenha ocorrido redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto social, é
preciso arquivar anteriormente uma ata de reunião ou assembleia com a
deliberação de redução do capital por ser excessivo em relação ao objeto. Tal
ata, no entanto, deverá ser publicada e aguardar o prazo de 90 dias antes de
ser arquivada.)
Parágrafo único: Em decorrência da redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto,
reduziu-se o valor de capital de cada sócio proporcionalmente à participação de
cada um, ficando o novo capital social fica assim distribuído.
Aqui a planilha


Cleyton Martins

Cleyton Martins

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 28 março 2023 | 11:00

lembrando que se a empresa não for ME nem EPP é necessario fazer a ata de publicação em jornal local pelo menos 90 dias antes da alteração

Duvidas? entre em contato, fique a vontade 17 99742-2508

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.