Boa tarde.
Na hipótese de redução do capital por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, a alteração contratual ou a ata de reunião ou de assembleia dos sócios formalizará a redução com a restituição de parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-os de prestações ainda devidas , com a diminuição proporcional também neste caso, do valor nominal das quotas.
CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o art. 1.082 do NCC: “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ......... (.......... reais), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos:
O sócio .......... que detinha ...... (...........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ .........., (........ reais), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução.
O sócio .......... que detinha ...... (..........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ .........., (........ reais), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução.
CLÁUSULA 2ª: Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital social, após a redução, ficará assim distribuído entre os sócios:
Aqui você coloca uma planilha com o nome do sócio, suas cotas, seu capital e porcentagem que ficou.
CLÁUSULA 3ª - A redução ora aprovada será devolvida para cada um dos sócios, em dinheiro, no prazo de ..... (........) dias, contados a partir desta alteração contratual. (no caso de absorção de prejuízos, substituir por: “a redução ora aprovada será utilizada para absorção dos prejuízos acumulados”).
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
Não esqueça de fazer a ATA pois ela irá formalizar o ocorrido e deverá publicar a ATA em jornal e anexar a ATA com a publicação ao processo.
Outro modelo:
CLÁUSULAPRIMEIRA: O capital social de R$ XXXX,XX, devidamente integralizado, fica reduzido para R$ XXXXX,XX, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil.
(Caso tenha ocorrido redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto social, é
preciso arquivar anteriormente uma ata de reunião ou assembleia com a
deliberação de redução do capital por ser excessivo em relação ao objeto. Tal
ata, no entanto, deverá ser publicada e aguardar o prazo de 90 dias antes de
ser arquivada.)
Parágrafo único: Em decorrência da redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto,
reduziu-se o valor de capital de cada sócio proporcionalmente à participação de
cada um, ficando o novo capital social fica assim distribuído.
Aqui a planilha