Paula Adriana de Oliveira
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Olá, bom dia! Tudo bem?
Gostaria de saber se alguém já teve um caso de baixa de empresa que possui reserva de usufruto vitalício.
Como realizar o encerramento? Devo realizar a renuncia do usufruto?
Posso realizar a renúncia do usufruto e no mesmo contrato baixar a empresa?
Se alguém possui um modelo de contrato nesse sentido e puder me encaminhar, agradeço!