Guilherme Machado Henrique
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Olá prezados, boa tarde
Gostaria de uma orientação dos senhores(as).
Estou analisando as atividades para uma empresa e algumas delas constam como Ambíguas.
Mas eu consultei no anexo VII que lista estas atividades e lá não esta mais como ambíguas, entendo eu que saíram então, são elas:
6201-5/01 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA
6202-3/00 - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS
6203-1/00 - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS
Para uma segurança maior, onde consulta na lei/anexos para diferenciar as atividades que são concomitantes podendo ser impeditivas e permitidas ao simples.
Na minha concepção seria olhando as atividades do Art. 18 da lei 123/06, olhando o Anexo VI (atividades não permitidas) apesar que já define o que não é e não o que pode ser.
Mas também dentro dos CNAEs tem lá o titulo do código e tem as atividades listas abrangendo este CNAEs. Porém, não acho ou não estou identificando simplesmente as que são impeditivas com as que são permitidas.
Se puderem dar um exemplo agradeço muito.