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Desenquadramento MEI

THAÍS

Thaís

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 26 junho 2023 | 13:36

Olá, tudo bem? Tenho um amigo que quer fazer o desenquadramento do MEI dele, pois ele quer tirar notas maiores, e isso fará ele atingir o teto. Sou recém formada e não sei bem como faz.
Após solicitar o desenquandramento no site do MEI, eu preciso criar o contrato social e enviar à Junta Comercial do meu estado (RJ), a dúvida é: Como faço? Quais os passos que tenho que seguir? Alguém pode me ajudar?

Serei grata!

Vinicius Guilherme

Vinicius Guilherme

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 27 junho 2023 | 16:09

Boa tarde!

É necessário fazer o desenquadramento no site do Simples Nacional, no campo Simei -> Desenquadramento. Pode ser feito por código de acesso ou certificado digital. É necessário ainda informar o motivo do desenquadramento.

Seria interessante também (após o desenquadramento no site do simples nacional) realizar uma alteração contratual corrigindo a razão social da empresa, já que a nomenclatura de MEI tem características diferentes.

BEATRIZ

Beatriz

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 28 junho 2023 | 11:17

Boa tarde.
Estou com dúvidas a respeito disso também, sou aqui do RS, estou fazendo o desenquadramento do MEI, já informei no site do Simples Nacional, agora quais os passos na Juta comercial, quais os eventos de alteração devo fazer? Precisa fazer contrato social?
O meu desenquadrou por execesso de faturamento em mais de 20%, então vou ter que recolher os impostos retroativos a 01/2023, alguem sabe me dizer como faço isso?

renato

Renato

Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager
há 1 ano Sexta-Feira | 7 julho 2023 | 13:52

Boa tarde,

Um colega é prestador de serviços e irá estourar o limite do MEI nos proximos meses. 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
 - O MEI não tem nenhuma pendência.
 - A maioria dos clientes dele são internacionais, então ele não precisa emitir nota (embora emita apenas pra controle). Tanto faz mudar cpnj ou não.
 -  Ele é fotógrafo, então não precisa necessariamente de um alvará pra trabalhar em casa, pq ele não tem um lugar fixo para exercer seu trabalho.
 - A renda dele não é constante. Há meses que não tem renda nenhuma, mas quand a renda vem, é alta. Por isso, por ora, ele ainda não tem interesse em migrar para ME.


A DÚVIDA:
 - Ele pensa em dar baixa antes de o MEI estourar, para não desenquadrar. Quando entrar renda novamente (provavelmente no mes seguinte), ele abre outro MEI. 

A pergunta é:

Vamos supor que ele feche o MEI em outubro, faltando 10,000 para estourar o limite.
Em seguida, ele abre outro MEI, com outro CNPJ.
Em novembro, vem uma renda de 20,000. E aí? O CNPJ novo 'zera' o limite anual, certo? Mas e para a pessoa física dele, tudo bem?

Desde já agradeço

Vinicius Guilherme

Vinicius Guilherme

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 47 semanas Sexta-Feira | 18 agosto 2023 | 15:25

Beatriz, boa tarde!

Depende da Junta Comercial se o desenquadramento é automático ou deve ser feito algum processo.

Depois de desenquadrado na Junta não sei se é obrigatório, mas é recomendado fazer uma alteração contratual pelo menos alterando a razão social da empresa, dessa forma a empresa fica com o nome regularizado e ainda tem um contrato social disponível (Já que o MEI só tem o CCMEI)

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