x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 424

Preenchimento de DBE - SCP

Luiz Barreto

Luiz Barreto

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 29 junho 2023 | 08:02

Bom dia a todos!

Pessoal, preciso solicitar o CNPJ de uma SCP, porém estou com uma grande dúvida: no processo de preenchimento do DBE, é necessário informarmos o capital social, porém, no contrato de constituição da SCP, foi definido que o sócio participante participará com a integralização de um imóvel de valor X, e o sócio ostensivo participará arcando com as despesas recorrentes (além do know-how para tocar o negócio). O problema é que não foi informado algum tipo de valor da participação do sócio ostensivo.

Nesse caso, como devo proceder no preenchimento do capital social no DBE?

Uma outra dúvida é: o CNAE que vou utilizar seria o mesmo do sócio ostensivo (sócio PJ), ou devo utilizar o 6463-8/00?

Desde já, agradeço qualquer resposta: muito obrigado!

André Felipe Dena

André Felipe Dena

Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 14:36

Luiz,

Entendo que para fins de RFB, é possível estabelecer um capital social simbólico. Pelo menos eu tenho feito aqui assim, por que as reais condições vão no instrumento de constituição da SCP. 

Vocês vão registrar na Junta a SCP? 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.