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Psicólogo pode abrir MEI com outro CNAE

Ana Carolina

Ana Carolina

Iniciante DIVISÃO 4
há 50 semanas Segunda-Feira | 7 agosto 2023 | 16:53

Olá colegas,

Estou com uma dúvida, tenho uma cliente que é psicóloga, e exerce atividade como profissional liberal, recolhimento mensal. Mas tem um comércio de venda de artigos, que se enquadraria no  CNAE 4789-0/99. Existe algum impedimento para a formalização dessa atividade pelo fato de ter outra atividade principal?

Altamir Pinto de Castro Jr.

Altamir Pinto de Castro Jr.

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 50 semanas Segunda-Feira | 7 agosto 2023 | 23:12

Ana, Boa noite. 

Questionamento bem válido. Uma das vedações ao MEI é atividade profissional regulada por Conselhos e baseado em formação científica como é o seu caso na atividade principal da sua cliente, daí ela atuar como PF, acredito eu. Porém, sua cliente também quer exercer um segunda atividade remunerada como comerciante varejista através do MEI. Acredito não haver impedimento para tal caso, em primeiro pq a atividade secundária (comércio varejista) que sua cliente irá exercer no MEI não é vedada;  segundo,  na atividade principal (psicologia) ela não atua como sócio  ou Titular de PJ. Única ressalva que faço a você,  vale fazer uma consulta  junto ao conselho  da sua cliente, se existe alguma restrição sobre atividades complementares. Espero ter contribuído, Att

Ana Carolina

Ana Carolina

Iniciante DIVISÃO 4
há 50 semanas Terça-Feira | 8 agosto 2023 | 09:07

Muito obrigada Altamir! Não tinha me ocorrido questionar o Conselho de Psicologia, vou confirmar se há algum impeditivo.
Mais uma vez, muito obrigada!

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