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Pró-labore Empresa Individual - Simples Nacional

LUKE

Luke

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 46 semanas Quarta-Feira | 30 agosto 2023 | 21:31

Boa noite colegas !

Preciso de uma ajuda com um tema de pró-labore

Meu cliente é empresário individual, emite uma NFs por mês, recebe o valor via depósito em conta, e é o próprio prestador do serviço. Ele quer que seja feito um pró-labore fictício, do mínimo, apenas para recolher o INSS para a aposentadoria, e o restante será distribuição de lucros, não tem despesas, apenas a guia do simples nacional, o contrato dele é padrão da Jucesp e nada é mencionado sobre pró-labore. Como pode ser feito nesse caso ? 

Obrigada.

André Justino

André Justino

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 46 semanas Quinta-Feira | 31 agosto 2023 | 00:03

Boa noite Luke,

Primeiramente, não existe "pró-labore fictício", se ele vai recolher o INSS vai ser sobre um valor e esse valor é válido como rendimento tributável do sócio, para todos os efeitos, inclusive vai entrar como rendimento no imposto de renda pessoa física dele. Dito isso, eu sugiro incluir a cláusula de pró-labore no contrato social, através de um aditivo, apesar de que também não visualizo impedimento legal de receber pró-labore apenas por não estar previsto em contrato, principalmente pelo fato de que ele é o único sócio.

DENISE PINHEIRO

Denise Pinheiro

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Administrativo
há 42 semanas Quarta-Feira | 27 setembro 2023 | 19:57

Boa noite, Prezados,

gostaria também de uma ajuda.

Meu cliente é empresário individual, presta serviço sozinho, faz retirada de pró-labore por meio do qual recolhe o INSS.

Ele recebeu uma proposta para vínculo CLT, mas vai manter a empresa ativa, nesse caso, como ficaria o INSS? pois haverá o recolhido pelo empregador e também sobre o pró-labore, tem como evitar essa duplicidade?

Desde Agradeço! 
Denise Pinheiro.

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