Aumento de Capital Social desproporcional usando Lucros Acumulados

Boa tarde,

É possível fazer aumento de Capital Social usando Lucros Acumulados, porém de forma desproporcional entre os sócios? Ou sem abranger todos eles.

Por exemplo:
- Empresa X possui três sócios.
- Desejam aumentar o Capital Social usando os Lucros Acumulados, porém esse saldo será integralizado em nome de apenas dois dos sócios. O outro será diluído em sua participação. Todos estão de acordo com isso - inclusive o que será diluído.

Isso é possível? Ou esse tipo de aumente deve ser necessariamente proporcional à participação?

Obrigado.

Olá, não vejo problema. Acho interessantes constar o motivo no contrato ou num acordo de quotista avulso. 

Olá Henrique.

Sim é possível mas o sucesso da alteração irá depender da forma que você mencionar no contrato.

Você precisa deixa bem claro na clausula de aumento do capital qual sócio aumenta a sua participação, por exemplo:

O sócio João decide aumentar sua participação no capital social no valor de R$ 1.000,00...

Espero que estas informações te ajude.

att.

Bom dia
TEnho uma situação na empresa
Aumento de capital utilizando-se de Mutuo pró soluto no montande de 13.500.000, que deverá ser integralizado no prazo de 10 anos.
Quais são os lancamentos? O pro soluto obrigatoriamente fica AC?
Obrigada

Henrique, bom dia.

Da mesma forma que pode distribuir de forma desproporcional também pode aumentar (com o acumulado) de forma desproporcional, oficializando com a alteração contratual posteriormente, com o aval dos demais sócios. Conforme nosso amigo  Gnk Paralegal mencionou.