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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Alteração contratual por falecimento de sócio

João Paulo Momberg

João Paulo Momberg

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 38 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 10:04

Colegas, bom dia! Estou com o seguinte caso:

São sócios de uma empresa: pai, mãe, filho e esposa do filho.

A mãe faleceu. Fora feito um inventário no qual dividiu-se todos os bens que estavam no nome da mãe (inclusive quotas da empresa), em 50% para o viúvo, 25% para o filho e 25% para uma filha (a qual não é sócia da empresa).

Preciso fazer uma alteração contratual devido ao falecimento da sócia, porém não sei como proceder, pois a filha, que herdou 25% dos bens da mãe, não tem interesse em entrar como sócia da empresa, ou seja, está disposta a ceder as quotas na qual teria direito.

Minha pergunta: Dos 25% das quotas da mãe que ela teria direito, posso colocar uma cláusula dela cedendo 12,5% para o irmão e 12,5% para o pai, por exemplo?

Ou obrigatoriamente ela teria que entrar como sócia e depois sair?

Se puderem me auxiliar no caso, eu agradeço muito!!

Mauricio Aparecido das Neves

Mauricio Aparecido das Neves

Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas
há 38 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 17:04

Pessoal, boa tarde

Estou com o mesmo problema.
O sócio de uma empresa faleceu, ele detinha 50% do capital, deixando dois filhos 25% cada e a esposa com 50% do capital.
Apenas um dos filhos vai entrar como sócio da empresa.
Nesse caso, na própria alteração, ja menciono que o herdeiro a e a herdeira b, fazem a cessão das suas quotas ao sócio c, e este permanece na sociedade com 50% das cotas do capital, seria isso?
Posso proceder desta forma?

O conhecimento move o mundo, não fique ai parado.

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