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ALTERAÇAO DE RESPONSAVEL NA RECEITA FEDERAL

Jonathan

Jonathan

Iniciante DIVISÃO 2, Estagiário(a)
há 40 semanas Quinta-Feira | 26 outubro 2023 | 12:10

A ata de uma associação foi registrada em cartório, no entanto, a informação não foi passada para Receita Federal, nesse caso, preciso da procuração para protocolar no ecac, mas a dúvida é a seguinte, a procuração deve estar no nome do atual presidente ( segundo ata registrada em cartório ) ou em nome do antigo (  que ainda consta como atual presidente na receita )?

Rafael C. Moreira

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 5, Analista Processos
há 40 semanas Sexta-Feira | 27 outubro 2023 | 11:02

Jonathan, bom dia,

Quem assina pela empresa é quem consta atualmente na RFB, resumindo, você pode entregar esse documento de diversas maneiras:
1- Via e-CAC com e-CNPJ da associação;
2- Via e-CAC com GOV.BR ou e-CPF do atual presidente na RFB;
3- Via e-CAC com GOV.BR ou e-CPF/e-CNPJ do procurador da associação.
Obs. se você pretende assinar o e-PROCESSO, acesse o e-CAC com a senha GOV.BR ou e-CPF do atual presidente na RFB, troque o perfil para o da ASSOCIAÇÃO (responsavel CNPJ) e faça uma procuração.

Obrigado pela atenção!

Analista e Sócio-Fundador do ABRA SUA EMPRESA PONTO COM
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