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Kenia
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá!
Um MEI está sendo enquadrado no Simples Nacional, mas ao fazer o processo na Junta Comercial RS retornou em exigência e não entendi ao que se refere.
- Incluir e/ou corrigir cláusula obrigatória no instrumento. Manual de Registro de LTDA, IN DREI nº 81, de2020, item 4, seção I, capítulo II.
Parecer: Observar cláusulas obrigatórias para o referido tipo juridico a ser adotado, conforme IN 81, DREI.
Alguém já teve esse caso e que possa me auxiliar?
Alves
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Olá Kenia.
O contrato foi elaborado por você ou gerado automaticamente pelo sistema?
A exigência indica que é necessário ajustar o contrato social de uma Sociedade Limitada (LTDA) para incluir ou corrigir cláusulas obrigatórias conforme a Instrução Normativa (IN) DREI nº 81, de 2020. O parecer reforça a importância de observar as cláusulas necessárias para o tipo jurídico da LTDA conforme as normas estabelecidas pela IN 81, DREI. Para resolver, é recomendável revisar o contrato social.
Caso tenha interesse, posso enviar-lhe um modelo de contrato de uma empresa que se desenquadrou recentemente.
Bruna Costa
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)Eu quero modelo.
Anderson Santos
Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) ContabilidadeAlves
Cristian Alen Silva Resende
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas Boa tarde!
No caso seria uma transformação para LTDA.
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