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Código de serviço 5.06

Adilson Lobão

Adilson Lobão

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 30 semanas Terça-Feira | 19 dezembro 2023 | 18:01

Peço ajuda para solucionar uma dúvida importante:
Minha atividade é a coleta de tecidos do coração de bovinos e suínos em frigoríficos. Após o abate dos animais no frigorífico, os funcionários do frigorífico separam esses tecidos (pericárdio e válvulas do coração), e eu faço uma limpeza neles e depois os acondiciono numa caixa térmica para enviá-los às empresas que utilizam esses tecidos como matéria-prima para biomateriais.
Eu apenas presto o serviço de coletar no abate e preparar para envio esses tecidos para as empresas. (Esse serviço poderia ser feito inclusive por funcionários do próprio frigorífico.)
O frigorífico emite NF de venda dos produtos diretamente para essas empresas.
Nesse caso, eu poderia usar o código de serviço 5.06 (Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie)? Ou esse código é de uso exclusivo do CNAE de Atividades Veterinárias?
(Atualmente uso o CNAE 74.90-1-99: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.)
Aguardo sua ajuda, por favor.
Obrigado!

José Carlos de Jesus

José Carlos de Jesus

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 30 semanas Quinta-Feira | 21 dezembro 2023 | 16:07

Boa tarde Adilson,

Com relação à sua dúvida, o código de serviço 5.06 (Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie) é um código de serviço que pode ser utilizado por empresas que realizam a coleta de tecidos de animais para fins de pesquisa, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais.

No entanto, como você mencionou que apenas coleta os tecidos do coração de bovinos e suínos em frigoríficos e os prepara para envio às empresas que utilizam esses tecidos como matéria-prima para biomateriais, é possível que o código de serviço 5.06 não seja o mais adequado para a sua atividade.

A atividade de coleta de tecidos de animais para fins de pesquisa, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais é classificada no CNAE 7500-1/01 - Atividades veterinárias.

No entanto, como você mencionou que apenas coleta os tecidos do coração de bovinos e suínos em frigoríficos e os prepara para envio às empresas que utilizam esses tecidos como matéria-prima para biomateriais, é possível que o CNAE 74.90-1-99: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente seja mais adequado para a sua atividade.

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