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Inclusão de inventariante no contrato social

Patricia R M Garcia

Patricia R M Garcia

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Financeiro
há 27 semanas Sexta-Feira | 12 janeiro 2024 | 15:35

Boa tarde,
Por favor, preciso de uma ajuda de como devo proceder na alteração de um contrato social, onde era Sociedade Limitada Unipessoal e este 'único' sócio faleceu e agora o inventariante está solicitando que seja feita essa alteração até que o inventário seja homologado.
Não localizei nenhum modelo de cláusula para esse tipo de alteração, por favor,  alguém poderia me auxiliar?
Obrigada

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Prata DIVISÃO 1, Analista
há 27 semanas Sexta-Feira | 12 janeiro 2024 | 16:35

Boa tarde Patricia, 
Realizei há algum tempo um processo semelhante. Mas nele, foi necessário anexar o inventário ao processo (isso precisará informar ao seu cliente que sem o inventário, é inviabilizado o processo).  Também tive certa dificuldade com o DBE, pois como o sócio falecido era responsável na Receita, tive que fazer primeiro o processo na Junta Comercial e depois enviar pelo e-CAC o processo digital com uma declaração explicando o motivo de não envio do DBE.

No contrato social, formulei a seguinte cláusula: 
Cláusula Primeira – Admissão/Saída no Mesmo Documento
1.1 - Em razão ao falecimento do sócio (nome completo) retira-se da sociedade, sendo substituído por sua herdeira [qualificação completa] residente e domiciliada na [endereço completo] ora admitida neste ato como sócia única, assumindo a totalidade de suas quotas a totalidade de 1.000 (mil) quotas no valor nominal de R$1,00 (um) real cada, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, correspondente a totalidade R$1.000,00 (mil reais).
1.2. Após a modificação ocorrida, a Cláusula do Capital Social, passa a seguinte redação:
CLÁUSULA DO CAPITAL SOCIAL
O capital da sociedade limitada unipessoal é de R$ 0.000,00 (mil reais), totalmente subscritos e integralizados, em moeda corrente do país, divididos em 0.000 (mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo de propriedade exclusiva da sócia única (NOME COMPLETO)
Parágrafo único: A responsabilidade da sócia única é solidária e limitada à importância total do capital social integralizado, nos termos do art. 1.052, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, respondendo solidariamente pela integralização do capital social.

Lembrando que não é um modelo de cláusula, no caso vai do entendimento, situações da empresa, vivencia com situações semelhantes, etc.
Espero que a ajude, boa sorte. Abraço.

 

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