PARTICIPAÇÃO EMPRESA LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL

Pessoal, boa tarde! 

Um sócio que é titular de uma empresa do Lucro Presumido, com uma participação de 50% na sociedade, junto com o pai, poderia abrir uma nova empresa do Simples Nacional, sendo também o titular?!

Pelo que eu pesquisei e entendi, não poderia porque a participação dele na empresa LP é superior a 10%. 
Mas se ele fizesse uma alteração diminuindo a participação até 10%, seria possível abrir a outra no Simples? Alguém para me dar uma luz, por favor??

Prezada Eliana de Oliveira,
No caso, o sócio precisará reduzir a participação do capital social da empresa do LP para até 10%, mediante a alteração contratual, e não pode ser administrador desta, para constituir uma nova sociedade optante pelo Simples Nacional.  
Espero ter esclarecido. Boa sorte. 

Lucas, muito obrigada pelo retorno!

Ele não poderia ser titular da empresa LP, é isso? Na empresa do Simples poderia ser normal? 

Boa tarde, minha cara!

segue trecho do paragrafo 4º do Artº 3 da Lei Complementar 123/2006 que instituiu o regime:

§ 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;
II - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;
III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

Ele pode sim ser titular, porém se a participação for superior a 10% na empresa do Lucro Presumido deverá ser somado o faturamento das 2 empresas para fins do limite de enquadramento.

Em suma se a participação for superior a 10% e o somatório das 2 empresas ultrapassar os 4,8M anuais a empresa do simples será desenquadrada.

Alisson Felipe Machado ótima colocação amigo. 
Eliana, em observação ao § V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
No caso não pode ser titular (ou seja, único sócio) e não pode ser administrador de outra empresa. Se estiver nesta condição na empresa do Lucro Presumido, poderá abrir sem problema a empresa do Simples Nacional.

Boa tarde,

Participar, ele pode participar sem problemas,  o que você precisa se atentar, e aí sim entra a questão de participar com menos de 10% do capital social é com relação a soma do faturamento global acumulado pelo CPF.