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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Alteração contratual com saída de 1 sócio, entrada de 2 sócios e aumento de capital social.

JULIANA SILVA DOS SANTOS

Juliana Silva dos Santos

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 24 semanas Sexta-Feira | 2 fevereiro 2024 | 09:40

Bom dia, colegas!

Estou fazendo uma alteração no quadro societário de uma empresa, até então a empresa possuía 2 sócios com R$50.000,00 de capital cada um, no entanto, um dos sócios vai se retirar da empresa e irá transferir todas as suas quotas para o sócios que já existir, os novos sócios entraram com R$50.000,00 cada. Logo, o capital da empresa que era R$100.000,00 será R$200.000,00. Fiz o contrato e o mesmo voltou com exigência, a JUCEB quer que seja informado a transferência das quotas para os novos sócios.  Vou encaminhar a parte do contrato que eu fiz onde consta essas informações e gostaria da opinião de vocês sobre como da continuidade no process:



Retira-se da sociedade o sócio xxxxx NASCIMENTO, detentor de 50.000 (cinquenta mil) quotas, no
valor nominal de R$ 1,00 (Um Real ) cada uma, correspondendo a R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
 
CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
 
CLAUSULA TERCEIRA. O sócioxxxx NASCIMENTO transfere suas quotas de capital social, que perfaz o valor total de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais), direta e irrestritamente ao sócio yyyyy BRITO.
 
O sócio cedente declara haver cedido e transferido as quotas de capital a título de doação, dando e recebendo juntos ao cessionário e à
sociedade plena, geral e irrevogável quitação das quotas de capital ora
cedidas, para nada reclamar a qualquer título.
 
Parágrafo único: Após a cessão e transferência de quotas, e da retirada de sócio, as quotas ficam assim distribuídas:
yyyyy BRITO com 100.000 (cem mil) quotas, perfazendo um total de R$100.000 (cem mil reais).
 
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO INGRESSO DE SÓCIO
 
CLÁUSULA QUARTA.O capital anterior totalmente integralizado de R$100.000,00 (cem mil reais)passa a ser de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em moeda corrente nacional,
representado por 200.000 (duzentos mil) quotas de capital, no valor nominal de
R$ 1,00 (um real) cada uma, cuja aumento é totalmente subscrito e integralizado,
neste ato, pelos sócios. Em decorrência do aumento de capital e admissão de
novos sócios, o capital social fica assim distribuído:
 
zzzzz PINHEIRO, com50.000 (cinquenta mil) quotas, perfazendo um total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) integralizado.
yyyy  BRITO, com100.000 (cem mil) quotas, perfazendo um total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
integralizado.
www SILVA, com 50.000 (cinquenta mil) quotas,perfazendo um total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) integralizado.





Alguem saberia me dizer se estão corretas essas observações no contrato?

Mateus Costa

Mateus Costa

Bronze DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 23 semanas Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 12:10

Oi Juliana, já realizei um procedimento semelhante na JUCERJA (Rio de Janeiro) e foi aprovado com sucesso. Na ocasião, tínhamos inicialmente três sócios, um deles saiu e permaneceram dois. Você pode seguir o mesmo modelo e incluir os dois novos sócios, conforme a necessidade atual da situação.

Cláusula1 - Objeto da Alteração contratual
Por meio desta alteração contratual, a Sócia SÓCIO 1 renúncia e cede, de formairrevogável e irretratável, % (por extenso) de sua participação nas quotas
da empresa EMPRESA, doravante denominada "Empresa", em favorda Sócia SOCIO 2, passando este último a deter % (por extenso) das quotas da Empresa.
Parágrafo Primeiro. A sócia SOCIO 1 cede, de modo gratuito e sem visar ganho ou benefício, sua participação nas quotas da empresa.
Parágrafo Segundo.Logo, o capital encontra-se da seguinte forma:

OBS: A tabela não consegui colocar aqui.

Espero ter ajudado!

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