Danilo Andrade Moura
Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager Olá,
Estamos com uma empresa que trabalha no ramo de e-commerce e que vende e armazena seu estoque nos Marketplaces. Tem seu endereço fiscal em um Coworking, onde teve uma visita de um fiscal, o mesmo conversou com o representante do coworking e foi embora. No mesmo dia suspendeu preventivamente a IE (por não localização). Entre vários argumentos que tentamos, com processos pelo SIPET, todos foram indeferidos.
Optamos por então trocar de endereço, ir para outro coworking de outra jurisdição de posto fiscal. Êxito na troca de endereço, a IE continuou suspensa e entramos com nova solicitação SIPET, foi uma nova fiscal ao local e também indeferiu: "propomos o INDEFERIMENTO do pedido, visto não existir local para armazenagem de mercadorias no novo endereço e o fato de o interessado ter afirmado que não mantem todo o seu estoque nos marketplaces", em outro trecho diz: " Em consulta ao CADESP, verificamos que, além de a empresa não estar fisicamente estabelecida em São Paulo, a sua titular reside no Distrito Federal". Porém nunca nos questionaram armazenamento e não entendemos a relação entre a sócia proprietária residir no DF e a empresa em SP, no cadastro do Cadesp está o endereço de SP (normal). O estoque da empresa fica quase que 100% nos marketplaces e pouco é armazenado pela organização, informamos isso a ela em contato por e-mail quando ela nos solicitou um documento. Mas ela usou o argumento no indeferimento de onde fica o restante do estoque, quando poderia ter nos perguntado onde ficava. Pois bem, a empresa tem um contrato de Fulfillment com uma empresa no centro de SP, essa empresa armazena e gerencia o estoque. Não tivemos a oportunidade de enviar esse contrato a ela porque não entendíamos como necessário, já que se trata de "suspensão por não localização". Outro ponto importante é que no cadastro do Cadesp diz "Formas de Atuação: Atividade Desenvolvida Fora do Estabelecimento Internet".
Alguma luz para solução desse impasse que dura quase 50 dias e empresa está quase quebrando, pois não pode operar sem emitir NF?
Fico grato, desde já!