x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 47

Demora na análise e-Processo e-CAC Desenquadramento SN

Flaudemi JF de Sousa

Flaudemi Jf de Sousa

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 semanas Domingo | 16 junho 2024 | 10:15

Caros amigos, estou com uma empresa que foi desenquadrada indevidamente do Simples Nacional, esse desenquadramento foi foi verificado na apuração da comp 02/2024 no mês de 03/2024. Então foi aberto um processo pelo e-processo do e-CAC e este processo esta com equipe nacional do Simples Nacional a mais de 73 dias com o status verificar procedimentos movimentar processo.
Ante tal fato a empresa esta sendo prejudicada: a EFD já teve que ser alterada para lucro normal, cobram a omissão da DCTF.
Sobre o DAS estou conseguindo enviar relacionando ao processo aberto.

Pergunto aos amigo; exite outro canal de comunicação para saber porque o andamento do processo está tão lento? no chat eles não resolvem.

LUCIANO DE OLIVEIRA

Luciano de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 2 semanas Domingo | 16 junho 2024 | 10:21

Obrigado por me permitir compartilhar uma resposta  Conforme a Lei Complementar nº 123/06, o desenquadramento do Simples Nacional pode ser contestado via e-CAC. Alternativamente, consulte a Ouvidoria da Receita Federal ou o Conselho Federal de Contabilidade para orientação específica sobre a lentidão do processo Espero ter ajudado LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO14, 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.