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Emmanuela Resio
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Bom dia!
Prezados, estou realizando a transferencia de uma empresa do Rio de Janeiro para o Ceara, porem o processo na junta do Rio de Janeiro foi deferido e na Junta do Ceara deu exigencia, pois diz que o documento esta em desacordo, a empresa é empresario individual.
A junta do Ceara esta solicitando uma reratificação, alguem sabe como faço esse processo? Sera que terei que pagar a taxa novamente?
Luciano de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Advogado(a) Obrigado por levantar essa questão importante.
Para realizar a ratificação na Junta Comercial do Ceará, siga as orientações específicas deles para ajustar os documentos conforme exigido. Geralmente, é necessário corrigir o erro apontado e submeter novamente os documentos. Consulte a legislação estadual e verifique se há necessidade de nova taxa devido à reratificação.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
84,
Gabriela Lucas Malavazi
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a) Emmanuela,
Antes de tudo, aconselho verificar se a exigência tem fundamento.
Como o ato de transformação já foi registrado pela Jucerja, a rerratificação deverá ser registrada apenas na Jucec.
O ideal é que apresente os dois atos de forma vinculada no sistema, pois a analise precisará ocorrer de forma simultânea.
Sim, para a rerraificação precisara recolher nova taxa, mas para a transformação você pode reaproveitar a taxa da primeira entrada.
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