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Patricia de Sá Ribas
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo Prezados(as), boa tarde
Estou com uma dúvida, seria possível realizar uma alteração contratual de saída de sócio de uma empresa que é ré em processo movido por banco para cobrança de dívida? Para Junta comercial isso interfere em algo, seria causa impeditiva?
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando seu trabalho e lhe conceda prosperidade.
Sim, é possível realizar a alteração contratual de saída de sócio, mesmo com a empresa sendo ré em processo. Não há impedimento legal para a Junta Comercial, conforme a Lei nº 8.934/1994 e o Código Civil Brasileiro (art. 1.003). No entanto, é recomendável consultar o contrato social e obter orientação jurídica para evitar complicações futuras.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv
Oculto
162º,
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