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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Distribuição de lucros e socios ocultos

RENATO SANTOS SENA

Renato Santos Sena

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 dias Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 14:24

Senhores, Empresa (A) tem no quadro societario: dois socios (uma pessoa fisica e outra pessoa juridica (holding) ). Os sócios da holding são (04 sócios - pessoas fisicas), recebem os lucros da empresa (A) sem tributação.ok? Além de receber os lucros e demais beneficios da empresa (holding), tem 03 deles que querem ficar ocultos e um deles ficar exposto e recebendo os lucros apenas por questão estratégicas. Seria ideal criar uma SCP (sociedade por cotna de participação) para atender esses 4 socios da empresa holding e resolveria a situação dos 03 sócios que querem ficar ocultos com relação a visibilidade? Seria ideal baixar a holding e criar uma SCP para essa situação?

LUCIANO DE OLIVEIRA

Luciano de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 4 dias Sexta-Feira | 5 julho 2024 | 11:22

Obrigado pela sua pergunta. Que Deus esteja sempre presente no seu trabalho, abençoando cada etapa.

Criar uma SCP pode ser uma solução para os sócios ocultos da holding da Empresa (A), permitindo-lhes participar nos lucros sem exposição pública. A decisão de baixar a holding depende de considerações tributárias e estratégicas mais amplas, aconselhando-se consultoria jurídica especializada para conformidade com as normas do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e regulamentações societárias.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv
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