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Hugo Leonardo
Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Prezados,
O sócio da empresa optante pelo simples nacional pretende constitui uma outra empresa, como único sócio ou com mais uma outra pessoa que ainda será
definido.
Pergunto:
Ele pode constituir outra empresa e a empresa atual será continuará no simples ou será excluída devido o socio participar na nova empresa?
Desde agradeço atenção.
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde,
Sim, pode abrir nova empresa. Porém, o faturamento de ambas serão somados para fins de desenquadramento. Ou seja, se o faturamento somado entre as empresas ultrapassar 4.800.000,00 terá exclusão do SN...
Vide item 2.15 das Perguntas e Respostas Simples Nacional
Roniel de Jesus Ramos Moreno
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Prezados,
O sócio de uma empresa optante pelo Simples Nacional pode constituir uma nova empresa, e isso não afeta automaticamente a empresa atual no regime do Simples Nacional. A empresa atual continuará no Simples Nacional, desde que continue a atender aos requisitos legais, como limite de receita bruta e regularidade fiscal.
A nova empresa, independentemente da participação do sócio, não influencia diretamente a situação da empresa existente, desde que ambas cumpram as exigências dos respectivos regimes.
lembrado que Não pode ultrapassar o teto de receita bruta anual permitido para o Simples Nacional (R$ 4,8 milhões para 2024).
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