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Deividson Santos Brito
Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) EmpresasBOA TARDE, minha duvida referente ao assunto é se tenho que alterar o contrato social pois minha cliente teve que emitir um novo rg e foi gerado um numero diferente, pois o antigo era de outro estado no caso SC e o novo foi gerado em SP. porem na rede sim so mente solicita o cpf como devo proceder?
Edilson
Prata DIVISÃO 2, Analista Administrativo
A empresa que ela é sócia agora é de SP ou SC ??? Se a empresa ficar estabelecida em SC não precisa alterar... Se for estabelecer em SP, pra não precisar altera só pra isso continua usando o RG anterior.... se houver necessidade faz ai uma alteração de capital social ou então ratifica o contrato alterando o RG.... ou aguarda uma alteração que for fazer posteriormente dai altera....
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Basta fazer uma cláusula explicativa do fato, informando a mudança de RG, a qual irá alterar a qualificação o sócio.
Eric Medeiros
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde Deividson Santos Brito,
Na verdade, não há necessidade de realizar a alteração, visto que o RG já foi totalmente substituído como identificação pelo número do CPF, vide LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, em seu artigo 1º, conforme segue:
Doralice Pereira de Lima
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
Rodrigo Moczanski
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Jurídico Boa tarde, Doralice.
Não há nenhuma particularidade na atividade de ensino de esportes. O único cuidado é na descrição do objeto social.
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