Katia e André,
Acompanhei um caso parecido e foi mais ou menos assim:
. Enquanto o Inventário "anda" - e geralmente demora muito - o Juiz nomeia um Inventariante - provavelmante, a viuva - autorizando-a, através de um Alvará - que deverá ser anexado ao processo de Alteração na Junta Comercial - a "assinar" pelo falecido, como representante do Espólio (bens por ele deixados).
. Essa atitude é tomada pelo Judiciário (acredito eu) porque a empresa não pode ficar esperando indefinidamente pela conclusão do tal Formal de Partilha, entretanto, são limitadas as alterações que podem ser efetivadas na sociedade. Nenhuma que "mexa" nas cotas que o falecido detinha - o que só poderá ser feito após a conclusão do tal Formal.
. ConcluÃdo, certamente as cotas serão herdadas pela viuva já que é sua única herdeira; mesmo que ela não deseje participar da sociedade, na alteração contratual seguinte, deverá ser admitida - por força do Formal - e, no mesmo ato, retirar-se repassando (cedendo e transferindo) as cotas p/o(s) novo(s) sócio(s).
. Enquanto isso não acontece - a conclusão do Formal - o Alvará bastará para dar continuidade a vida da empresa - com as devidas ressalvas.
Foi mais ou menos assim.
Recomendações, aos 2